2020
Publicações
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Lei nº 898/2020 | Altera a lei complementar nº 798/2017 criando o cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município e da outras providências | 2020 | 23/03/2023 | 290.71 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 899/2020 | Dispõe sobre a modificação da carga horária e da estipulação da jornada de trabalho dos funcionários efetivos do município de Ribeirópolis que exercem a função de gari | 2020 | 23/03/2023 | 91.49 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 900/2020 | Dispõe sobre o reajuste do salário-base dos Servidores públicos Efetivos da Câmara Municipal de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 151.04 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 901/2020 | Institui o dia municipal da adoção animal e determina outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 116.75 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 902/2020 | Institui o dia Municipal do conselho tutelar. | 2020 | 23/03/2023 | 100.67 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 903/2020 | Dispõe sobre a modificação do dispositivo da LEI Nº 831/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social no âmbito do Município de Ribeirópolis e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 136.87 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 904/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara por todos os cidadãos, enquanto perduras o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavirus, causado da COVID-19 no âmbito do Município de Ribeirópolis e dá outras providênci | 2020 | 23/03/2023 | 364.68 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 905/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 2.09 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 906/2020 | Institui separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração públicas municipal direta e indireta, e a sua destinação ao CPAC(consórcio Pública do Agreste Central). | 2020 | 23/03/2023 | 118.8 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 907/2020 | Institui no âmbito do Município de Ribeirópolis / SE, o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” e dá outras providências correlatas. | 2020 | 23/03/2023 | 87.02 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 908/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 149.63 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 909/2020 | Dispõe sobre denominação da creche localizada no antigo campo lagoão, a qual fica denominada Creche Padre Manoel Araújo e dá outras providências.. | 2020 | 23/03/2023 | 256.81 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 910/2020 | Dispõe sobre denominação da rua onde fica localizada a Mercearia de Fabinho (paralela a rua Domingos Pereira de Oliveira conhecida como Rua da Ponte), a qual fica denominada Rua Pedro Benício da silva e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 277.86 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 911/2020 | Dispõe sobre a realização de palestras educativas e informativas, por um profissional de saúde do quadro de funcionários do Município sobre o reconhecimento de crises convulsivas em adultos e crianças e o que fazer durante o acontecimento da mesma, | 2020 | 23/03/2023 | 213.6 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 912/2020 | Institui os jogos escolares do Município de Ribeirópolis, estado de Sergipe e dá outras providências | 2020 | 23/03/2023 | 604.87 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 913/2020 | Dispõe sobre aplicação de penalidade à prática de “Assédio Moral” nas dependências de administração pública municipal direta e indireta, autárquica e funcional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confi | 2020 | 23/03/2023 | 966.96 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 914/2020 | Dispõe sobre denominação do novo cemitério que fica situado na Rodovia Pedro Paes Mendonça o qual fica denominado Cemitério Expedito Cândido dos Santos e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 269.28 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 915/2020 | Dispõe sobre nomeação da rua no loteamento Santa Rosa em Ribeirópolis, estado de Sergipe, ficando a rua B, denominada de “Rua Manoel Menezes” e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 299.12 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 916/2020 | Fica declarado como patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ribeirópolis, a sociedade filarmônica Padre Manoel Araújo. | 2020 | 23/03/2023 | 240.98 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 917/2020 | Institui no calendário oficial do Município o “Dia Municipal de Combate as Drogas e a Violência”, dedicado à realização de ações preventivas ao uso de drogas no âmbito municipal. | 2020 | 23/03/2023 | 516.53 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 918/2020 | Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins que se destinam no Município de Ribeirópolis, e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 478.48 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 919/2020 | Institui o prêmio “Escola Verde Vida” às escolas municipais que promovem campanhas com atividades em prol do Meio Ambiente. | 2020 | 23/03/2023 | 614.02 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 920/2020 | ispõe sobre a criação de inclusão no calendário oficial da semana Municipal de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Educação na rede Municipal de ensino de Ribeirópolis, e da outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 494.94 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 921/2020 | Dispõe sobre a instituição do “programa direito de aprender ” no âmbito do sistema municipal de ensino. | 2020 | 23/03/2023 | 756.55 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 922/2020 | Disponibilizar banheiros no comércio, bancos e órgãos públicos no Município de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 259.9 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 923/2020 | Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 921.25 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 924/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do Município de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 457.26 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 925/2020 | Fica instituída a política de medição de conflitos nas escolas do município de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências correlatas | 2020 | 23/03/2023 | 463.85 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 926/2020 | Dispõe sobre denominação de rua projetada (lateral ao Cartório eleitoral da 26ª zona eleitoral). Ficando mesmo denominado de rua José Ivandiarlei de Souza. | 2020 | 23/03/2023 | 134.61 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 927/2020 | Dispõe sobre nomeação de ruas no Conjunto Pedro Paes Mendonça. Povoado Serra do Machado, em Ribeirópolis. Estado de Sergipe e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 176.21 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 928/2020 | Dispõe sobre nomeação de Unidade Municipal no Povoado Milagres em Ribeirópolis Estado de Sergipe e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 149.96 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 929/2020 | Denomina a rua projetada no João Pereira de rua Maria Cecília Gomes e da outras providências | 2020 | 23/03/2023 | 115.55 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 930/2020 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma tarefa de um terreno rural situado no lugar denominado Serra do Machado, neste Município. | 2020 | 23/03/2023 | 148.68 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 931/2020 | Fixa subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura 2021/2024, nos termos do art. 29, inciso v, da Constituição Federal e dá outras providências | 2020 | 23/03/2023 | 332.13 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 932/2020 | Fixa subsídio dos vereadores do Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências correlatas. | 2020 | 23/03/2023 | 219.12 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 933/2020 | Dispõe sobre a modificação do dispositivo da LEI nº 930/2020, de 21 de outubro de 2020 – Que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma tarefa de um terreno rural situado no lugar denominado Serra do Machado, neste município. | 2020 | 23/03/2023 | 406.5 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 934/2020 | Dispõe sobre denominação do Mercado da Farinha, ficando o mesmo denominado de Mercado Municipal Ariston Alves Portela. | 2020 | 23/03/2023 | 186.08 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 935/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas. | 2020 | 23/03/2023 | 581.1 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 936/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Rua no Conjunto Vale dos Eucaliptos em Ribeirópolis, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 212.65 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 937/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Praça no Conjunto Pedro Pais Mendonça, Povoado Serra do Machado, em Ribeirópolis, Estado de Sergipe e dá outras providências. | 2020 | 23/03/2023 | 210.48 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 938/2020 | Dispõe sobre a denominação de rua projetada no loteamento Isaias Monteiro, ficando a mesma denominada de Zenilde Barreto da Mota e dá outras providencias | 2020 | 23/03/2023 | 167.5 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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