2018
Publicações
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Lei nº 855/2018 | Dispõe sobre estrutura Administrativa da Câmara de vereadores de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências. | 2018 | 22/03/2023 | 1015.24 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 854/2018 | stima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas | 2018 | 22/03/2023 | 11.96 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 852/2018 | Dispõe sobre nomeação de Rua localizada as margens da Rodovia Pedro Paes Mendonça, ficando a rua ao lado da Madeireira de Toninho nomeada de Rua Anastácio Augusto de Jesus e dá providências. | 2018 | 22/03/2023 | 133.8 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 851/2018 | Altera o Atr. 4º da Lei n° 832/2018, que dispõe sobre atualização do piso Salarial Profissional do Magistério, e dá outras providências | 2018 | 22/03/2023 | 284.13 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 850/2018 | Fica declarada como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Município de Ribeirópolis, a “Festa do Sagrado Coração de Jesus”. | 2018 | 22/03/2023 | 259.95 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 849/2018 | Institui o dia municipal do ciclismo ao calendário oficial de Ribeirópolis, a ser comemorado no dia 19 de Agosto e dá outras providências. | 2018 | 22/03/2023 | 85.54 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 848/2018 | institui o dia municipal de comemoração da Lei Maria da Penha, que cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. | 2018 | 22/03/2023 | 114.98 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 847/2018 | Institui o calendário de eventos do município de Ribeirópolis o “Forronejo Solidário da Rua Maria Rosa”, realizado anualmente no último final de semana do mês de junho. | 2018 | 22/03/2023 | 254.71 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 846/2018 | Autoriza chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir duas tarefas de um terreno rural situado no lugar denominado fazendinha, neste Município. | 2018 | 22/03/2023 | 119.7 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 844/2018 | – Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica. | 2018 | 22/03/2023 | 130.73 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 843/2018 | Autoriza, revoga e acrescenta dispositivos ao Anexo I da Lei nº 797/2017, de 13 de Março de 2017, e dá providências correlatas. | 2018 | 22/03/2023 | 292.1 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 842/2018 | Autoriza concessão de subvenção a associação de Ribeirópolense dos Universitários – A.R.U para cobrir despesas com o transporte escolar dos mesmo no ano de 2018 e dá outras providências. | 2018 | 22/03/2023 | 229.62 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 841/2018 | Reajusta os vencimentos básicos dos Assistentes Sociais. | 2018 | 22/03/2023 | 297.5 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 840/2018 | Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei n 797/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública do Município de Ribeirópolis, estabelece os Princípios Gerais de Administração, e dá outras providências co | 2018 | 22/03/2023 | 696.36 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 839/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências correlatas. | 2018 | 22/03/2023 | 3.15 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 837/2018 | Altera a Lei nº 739/2015, que dá-se nova redação a Lei 362/97, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências. | 2018 | 22/03/2023 | 261.05 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 836/2018 | Dispõe sobre o uso de espaço públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra mulher. | 2018 | 22/03/2023 | 101.42 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 835/2018 | Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancários no município de Ribeirópolis, estado de Sergipe e dá outras providências. | 2018 | 22/03/2023 | 187.78 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 834/2018 | Altera a lei nº 810/2017, que determina percentual de questões locais na aplicação para investidura em cargos e empregos públicos no âmbito do poder executivo do município de Ribeirópolis, e da outra providências. | 2018 | 22/03/2023 | 107.28 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 833/2018 | Cria Fundo Municipal da Educação – FME e dá outras providências. | 2018 | 22/03/2023 | 555.3 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 832/2018 | – Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Profissional do Magistério, e dá outras providências. | 2018 | 22/03/2023 | 355.4 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 831/2018 | Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social no âmbito do Município de Ribeirópolis e dá outras providências. | 2018 | 22/03/2023 | 1.26 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 853/2018 | Dispõe sobre nomeação de Rua localizada no Alto da alegria, ficando a rua nomeada de Rua Antônio dos Santos (Tonho de Biziu) a penúltima rua do Alto da Alegria e dá providências. | 0 | 22/03/2023 | 105.3 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 845/2018 | Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde – CMS, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá Providências correlatas. | 0 | 22/03/2023 | 757.08 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 838/2018 | Dispõe sobre a regulamentação e distribuição do incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos estatutários/comissionados/contratados municipais de saúde das equipes de atenção básica que aderirem ao PMAQ-AB, e dá outras p | 0 | 22/03/2023 | 373.23 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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