2022
Publicações
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Lei nº 978/2022 | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Ribeirópolis e dá outras providências. | 2022 | 24/03/2023 | 274.53 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 979/2022 | “Altera o inciso I do artigo 37º da Lei 398/2021 de 18 de maio de 2021 e dá outras providências”. | 2022 | 24/03/2023 | 189.92 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 980/2022 | “Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Ribeirópolis para a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES e dá outras providências”. | 2022 | 24/03/2023 | 721.51 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 981/2022 | “Normatiza a execução, no Município de Ribeirópolis/SE, do incentivo de Desempenho previsto na portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde da Família – eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúd | 2022 | 24/03/2023 | 1.6 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 982/2022 | Institui a redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) para o servidor público do município de Ribeirópolis de qualquer categoria que tenha filhos com deficiência (impedimento a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou | 2022 | 24/03/2023 | 736.75 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 983/2022 | “Altera o Art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 706/2014 de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências.” | 2022 | 24/03/2023 | 212.37 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 984/2022 | “Dispõe sobre revogação da LEI 904/2020 de 24 de abril de 2020, e dá outras providências.” | 2022 | 24/03/2023 | 428.24 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 985/2022 | ” Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da educação escolar básica do município de RIBEIRÓPOLIS/SE, acrescenta dispositivos e dá outras providências” | 2022 | 24/03/2023 | 2.46 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 986/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas. | 2022 | 24/03/2023 | 9.55 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 987/2022 | “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO ANO DE 2022 EM DUAS PARCELAS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS – SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 2022 | 24/03/2023 | 824.52 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 988/2022 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Ribeirópolis, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá providências correlatas | 2022 | 24/03/2023 | 1.89 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 989/2022 | Inclui o parágrafo 3º ao art. 64 da Lei 636/2012, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do Município de Ribeirópolis. | 2022 | 24/03/2023 | 382.7 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 990/2022 | “Dispõe sobre a remuneração dos AGENTES DE ENDEMIAS, servidores públicos do município de Ribeirópolis, a dá outras providências”. | 2022 | 24/03/2023 | 547.83 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 991/2022 | “Dispõe sobre a remuneração dos AGENTES DE ENDEMIAS, servidores públicos do município de Ribeirópolis, a dá outras providências”. | 2022 | 24/03/2023 | 478.12 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 992/2022 | “Normatiza a execução, no Município de Ribeirópolis/SE, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – eSFSB/Multiprofis | 2022 | 24/03/2023 | 2.39 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 993/2022 | “Estabelece regras básicas para a seleção de diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ribeirópolis, e dá providências correlatas | 2022 | 24/03/2023 | 925.28 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 994/2022 | Dispõe sobre denominação da Avenida do Loteamento São Lázaro (Loteamento de Ronaldo), a qual fica denominada “Avenida Ronie Patrício Chagas do Nascimento” e dá outras providências. | 2022 | 24/03/2023 | 378.66 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 995/2022 | Dispõe sobre denominação da Travessa I do Loteamento São Lázaro (Loteamento de Ronaldo), a qual fica denominada “Travessa Maria Mademi de Jesus ” e dá outras providências. | 2022 | 24/03/2023 | 373.4 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 996/2022 | Dispõe sobre denominação da Travessa II do Loteamento São Lázaro (Loteamento de Ronaldo), a qual fica denominada “Travessa Damião Pereira de Andrade” e dá outras providências | 2022 | 24/03/2023 | 373.38 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 997/2022 | ” Dispõe sobre Feriado de 20 de janeiro em comemoração ao Padroeiro da Paróquia de São Sebastião do Povoado Serra do Machado e dá outras providências”. | 2022 | 24/03/2023 | 349.82 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 998/2022 | ”Autoriza ao Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências correlatas”. | 2022 | 24/03/2023 | 378.73 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 999/2022 | “Dispõe sobre o Percentual Máximo de consignação para fins de Empréstimo Consignado ao servidores municipais e dá outras providencias”. | 2022 | 24/03/2023 | 411.11 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 1000/2022 | “Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares”. | 2022 | 24/03/2023 | 377.31 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 1001/2022 | ” Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de RIBEIRÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas”. | 2022 | 24/03/2023 | 1.01 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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