2026
Publicações
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| LEI Nº 1129/2026 | Declara o Povoado Serra do Machado como "Terra do Crochê" e dá outras providências. | 2026 | 05/02/2026 | 196.88 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI N° 1130/2026 | Declara histórica a Mercearia de Pedro Paes Mendonça e o Espaço de Empreendedorismo anexo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material do Município de Ribeirópolis/SE. | 2026 | 05/02/2026 | 155.88 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI N° 1131/2026 | Dispõe sobre a criação da "Corrida Cidade de Ribeirópolis" a ser realizada anualmente no dia 18 de dezembro e dá outras providências. | 2026 | 05/02/2026 | 248.39 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI N° 1132/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO | 2026 | 05/02/2026 | 205.57 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI Nº 1133/2026 | “INSTITUI E DISCIPLINA A PORTARIA GM/MS Nº 3 .493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE ESTABELECE A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 2026 | 20/03/2026 | 296.5 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI Nº 1134/2026 | AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 383.000,00 e dá outras providências | 2026 | 20/03/2026 | 191.08 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1135/2026 | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Ribeirópolis e dá outras providências | 2026 | 10/04/2026 | 515.67 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI Nº 1136/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2026 | 10/04/2026 | 281.62 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI Nº 1137/2026 | Dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Endemias do município de Ribeirópolis/SE e dá outras providências | 2026 | 10/04/2026 | 230.58 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI Nº 1138/2026 | Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município e dá outras providências | 2026 | 10/04/2026 | 234.33 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI Nº 1139/2026 | Dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Saúde, Agentes de Serviços em Saúde, Agentes Comunitários de Saúde do município de Ribeirópolis/SE e dá outras providências | 2026 | 10/04/2026 | 231.82 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI Nº 1140/2026 | Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ribeirópolis e dá outras providências | 2026 | 10/04/2026 | 231.46 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI Nº 1141/2026 | Institui o Programa de Auxílio Estudantil – EDUCA RIBEIRÓPOLIS e dá outras providências. | 2026 | 22/05/2026 | 232.23 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI Nº 1142/2026 | Institui o Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica e o Projeto Mascote Educacional “Ribeirinho” no âmbito do Município de Ribeirópolis/SE, providências” | 2026 | 22/05/2026 | 217.27 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| LEI Nº 1143/2026 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2026 | 10/06/2026 | 204.56 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
15 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026