2023
Publicações
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2023 | Emenda ao Projeto de Lei n°. 47/2023, de 03 de outubro de 2023. "Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "Fogos de Estampido" e "Artigos Explosivos". | 2023 | 18/10/2020 | 411.89 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2023 | Emenda ao Projeto de Lei n°. 47/2023, de 03 de outubro de 2023. "Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "Fogos de Estampido" e "Artigos Explosivos". | 2023 | 18/10/2023 | 448.67 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2023 | Emenda ao Projeto de Lei 45/2023, de 30 de agosto de 2023, o qual estima receita financeira e fixa despesa | 2023 | 18/10/2023 | 733.95 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2023 | Emenda ao Projeto de Lei 45/2023, de 30 de agosto de 2023, o qual "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas". | 2023 | 10/10/2023 | 763.28 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
4 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026