RESOLUÇÕES 2023
Publicações
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2023 | Regulamenta o regime de transição referente aos processos e contratos licitatórios em andamento sob o regulamento da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o marco temporal inicial para a integral e exclusiva ... | 2023 | 23/03/2023 | 1.5 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2023 | Altera o art. 91 da Resolução nº 06 de 22 de junho de 2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirópolis/SE, e dá outras providencias. | 2023 | 28/03/2023 | 408.67 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
2 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026