"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Ribeirópolis";"";"";""
"Relatório de PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024";"""CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIBEIROPOLENSESENHORA DERIVANDA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024";"""CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIBEIROPOLENSE AO SENHOR MANOEL MESSIAS PACHECO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024";"""CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIBEIROPOLENSE A SENHORA ELIETE ELIETE SANTOS DA GRAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024";"""CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIBEIROPOLENSE AO SENHOR GIVALDO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024";"""CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIROPOLENSE AO TENENTE Gledson Barbosa Meneses E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024";"""CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIROPOLENSE AO TENENTE THARLEM SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024";"CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS/SE PARA FINS DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 18/11/2024 A 15/12/2024, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024";"""CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIROPOLENSE A Márcio Júnior da Silva (Júnior da Planet) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024";"""APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE N° 3350 PLENO CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, APÓS ACÓRDÃO TC 3968""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024";"""CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIBEIROPOLENSE A MARIA JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024";"""CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIBEIROPOLENSE AO SENHOR JOSÉ ALDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024";"""CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SENHORA ANNE KAROLYNE CRUZ SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024";"""CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIBEIROPOLENSE AO SENHOR DANIEL LEITE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024";"""CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIBEIROPOLENSE AO SENHOR AFONSO FRANCISCO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024";"""CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIBEIROPOLENSE O SENHOR IGOR SANTANA GOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024";"""APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE N° 3604 PLENO CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, APÓS ACÓRDÃO TC 3889”";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024";"""CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIROPOLENSE A JOSÉ LUIZ DA MOTA CRUZ (DEPUTADO ESTADUAL LUIZÃO DONA TRAMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024";"""CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIROPOLENSE A Luiz Antônio Mitidieri (DR. LUIZ MITIDIERI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024";"""CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIROPOLENSE A ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (NEM DO POSTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024";"""CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIROPOLENSE A GLADSTON DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";""
"Total de itens encontrados: 20";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 17:32:57";"";"";""