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Leis e Decretos

LEGISLAÇÃO(Leis)

Lei Orgânica do Município
Regimento Interno
Lei da Estrutura Administrativa – Lei nº 855 – 07 de Dezembro de 2018 – Dispõe sobre estrutura Administrativa da Câmara de vereadores de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.


2021
Lei nº 963 – de 07 de Outubro de 2021 -Dispõe sobre a denominação da travessa Projetada do Loteamento André Leite, a qual fica denominada “travessa Francisco Delço de Souza” e dá outras providências.
Lei nº 962 – de 07 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre a denominação da Ruas Projetadas no Loteamento Isaias Monteiro no Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 961 – de 07 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre a denominação da Rua F do Conjunto Isaias Monteiro, a qual fica denominada ” Rua Antônio Felipe Santiago e dá outras providências”.
Lei nº 960 – de 07 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre a denominação da Rua B do Conjunto Isaias Monteiro, a qual fica denominada ” Rua Tibúrcio Severiano de Jesus ” e dá outras providências.

Lei nº 959 – de 25 de Junho de 2021 – Dispõe sobre denominação do Sítio Barroca do Lazaro, rua que se encontra a residência de Selminho filho de seu Merquides, a qual fica denominada “Rua Waltemir de Oliveira” e dá outras providências.
Lei nº 958 – de 25 de Junho de 2021 – Dispõe sobre denominação da Avenida do Conjunto Isaias Monteiro, a qual fica denominada ” Avenida Professora Miralda Mendonça Andrade ” e da outras providências.
Lei nº 957 – de 25 de Junho de 2021 – Instituí a redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) para servidor público do município de Ribeirópolis de qualquer categoria que tenha filhos com deficiência (impedimento a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial).
Lei nº 956 – de 25 de Junho de 2021 – “Dispõe sobre remuneração dos Agentes de Serviços em Saúde, servidores públicos do município de Ribeirópolis, e dá outras providências”.
Lei nº 955 – de 25 de Junho de 2021 – Dispõe sobre o acréscimo de 5% ( cinco por cento ) ao percentual máximo para contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento ate 31 de dezembro de 2021.
Lei nº 954 – de 25 de Junho de 2021 – “Estabelece Atividades Insalubres em área ligadas a Secretaria Municipal de Saúde que fazem parte da Estrutura Organizacional básica da Administração Pública do Município de Ribeirópolis, e dá outras providencias”.
Lei nº 953 – de 25 de Junho de 2021 – “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro, integrantes da administração pública direta e indireta municipal, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis – Sergipe, e dá outras providência”.
Lei nº 952 – de 25 de Junho de 2021 – “Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salario em duas parcelas, dos servidores públicos efetivos de Prefeitura Municipal de Ribeirópolis – Sergipe, e dá outras providências”.
Lei nº 951 – de 25 de Junho de 2021 – “Dispõe sobre a instituição e reordenamento de doações no âmbito da Política Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Lei nº 950 – de 25 de Abril de 2021 – Dispõe as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outra providências.
Lei nº 949 – de 25 de Maio de 2021 – Dispõe Sobre Denominação da Academia de Saúde do Município Localizada na Rua Antônio Mendonça, Ficando a Mesma Denominada da Academia Maria Gonçalves do Santos, e  dá Outras Providências.
Lei nº 948 – de 25 de Maio de 2021 – Denomina que os Agressores que Cometerem o Crime de Maus Tratos Arquem com despesas do Tratamento do Animal Agredido na Forma que Menciona e dá Outras Providências.
Lei nº 947 – de 25 de Maio de 2021 – Dispõe Sobre Denominação de Rua Projetada na Lateral da Clinica Alpha, Ficando a Mesma Denominada de Rua Pedro Nunes de Andrade e dá Outras Providências.
Lei nº 946 – de 25 de Março de 2021 – Normatiza a execução, no Município de Ribeirópolis/SE, do Incentivo de Desempenho previsto na portaria nº 2.979 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde da Família – eSFSB/Multiprofissionais  vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil; e dá outras providencias.
Lei nº 945 – de 25 de Março de 2021 – Dispõe sobre a instituição e reordenamento das doações no âmbito da Política Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 944 – de 25 de Março de 2021 – Dispõe sobre criação e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Casc-fundeb) que trata a Lei Fed14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências correlatas.
Lei nº 943 – de 15 de Março de 2021 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Poder Legislativo de Ribeirópolis – Sergipe, e dá outra providências.
Lei nº 942- de 26 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, servidores públicos do município de Ribeirópolis, e dá outra providências.
Lei nº 941- de 26 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Endemias, servidores públicos do município de Ribeirópolis, e dá outra providências.
Lei nº 940- 20 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a instituição e criação da marca da Administração Municipal, e dá outras providencias.
Lei nº 939- 20 de janeiro de 2021 – Abre créditos suplementares até o limite de mais 70,00% (setenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.


2020
Lei nº 938 – 09 de Dezembro – Dispõe sobre a denominação de rua projetada no loteamento Isaias Monteiro, ficando a mesma denominada de Zenilde Barreto da Mota e dá outras providencias.
Lei nº 937 – 09 de Dezembro – Dispõe sobre a nomeação de Praça no Conjunto Pedro Pais Mendonça, Povoado Serra do Machado, em Ribeirópolis, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 936 – 09 de Dezembro – Dispõe sobre a nomeação de Rua no Conjunto Vale dos Eucaliptos em Ribeirópolis, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 935 – 02 de Dezembro – Estima a receita e fixa a despesa do município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas.
Lei nº 934 – 02 de Dezembro – Dispõe sobre denominação do Mercado da Farinha, ficando o mesmo denominado de Mercado Municipal Ariston Alves Portela.
Lei nº 933 – 02 de Dezembro – Dispõe sobre a modificação do dispositivo da LEI nº 930/2020, de 21 de outubro de 2020 – Que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma tarefa de um terreno rural situado no lugar denominado Serra do Machado, neste município.
Lei nº 932 – 12 de Novembro – Fixa subsídio dos vereadores do Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências correlatas.
Lei nº 931 – 12 de Novembro – Fixa subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura 2021/2024, nos termos do art. 29, inciso v, da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei nº 930 – 09 de Outubro – Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma tarefa de um terreno rural situado no lugar denominado Serra do Machado, neste Município.
Lei nº 929 – 09 de Setembro – Denomina a rua projetada no João Pereira de rua Maria Cecília Gomes e da outras providências
Lei nº 928 – 09 de Setembro – Dispõe sobre nomeação de Unidade Municipal no Povoado Milagres em Ribeirópolis Estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 927 – 31 de Agosto – Dispõe sobre nomeação de ruas no Conjunto Pedro Paes Mendonça. Povoado Serra do Machado, em Ribeirópolis. Estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 926 – 14 de Agosto – Dispõe sobre denominação de rua projetada (lateral ao Cartório eleitoral da 26ª zona eleitoral). Ficando mesmo denominado de rua José Ivandiarlei de Souza.
Lei nº 925 – 16 de Julho – Fica instituída a política de medição de conflitos nas escolas do município de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências correlatas.
Lei nº 924 – 16 de Julho – Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do Município de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.
Lei nº 923 – 16 de Julho – Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Lei nº 922 – 16 de Julho – Disponibilizar banheiros no comércio, bancos e órgãos públicos no Município de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.
Lei nº 921 – 16 de Julho – Dispõe sobre a instituição do “programa direito de aprender ” no âmbito do sistema municipal de ensino.
Lei nº 920 – 16 de Julho – Dispõe sobre a criação de inclusão no calendário oficial da semana Municipal de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Educação na rede Municipal de ensino de Ribeirópolis, e da outras providências.
Lei nº 919 – 16 de Julho – Institui o prêmio “Escola Verde Vida” às escolas municipais que promovem campanhas com atividades em prol do Meio Ambiente.
Lei nº 918 – 16 de Julho – Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins que se destinam no Município de Ribeirópolis, e dá outras providências.
Lei nº 917 – 16 de Julho – Institui no calendário oficial do Município o “Dia Municipal de Combate as Drogas e a Violência”, dedicado à realização de ações preventivas ao uso de drogas no âmbito municipal.
Lei nº 916 – 16 de Julho – Fica declarado como patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ribeirópolis, a sociedade filarmônica Padre Manoel Araújo.
Lei nº 915 – 16 de Julho – Dispõe sobre nomeação da rua no loteamento Santa Rosa em Ribeirópolis, estado de Sergipe, ficando a rua B, denominada de “Rua Manoel Menezes” e dá outras providências.
Lei nº 914 – 16 de Julho – Dispõe sobre denominação do novo cemitério que fica situado na Rodovia Pedro Paes Mendonça o qual fica denominado Cemitério Expedito Candido dos Santos e dá outras providências.
Lei nº 913 – 16 de Julho – Dispõe sobre aplicação de penalidade à prática de “Assédio Moral” nas dependências de administração pública municipal direta e indireta, autárquica e funcional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefias municipais.
Lei nº 912 – 16 de Julho – Institui os jogos escolares do Município de Ribeirópolis, estado de Sergipe e dá outras providências
Lei nº 911 – 07 de Julho – Dispõe sobre a realização de palestras educativas e informativas, por um profissional de saúde do quadro de funcionários do Município sobre o reconhecimento de crises convulsivas em adultos e crianças e o que fazer durante o acontecimento da mesma, uma vez por mês nas instituições de ensino do município, para os pais dos discentes de Ribeirópolis, estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 910 – 03 de Julho – Dispõe sobre denominação da rua onde fica localizada a Mercearia de Fabinho (paralela a rua Domingos Pereira de Oliveira conhecida como Rua da Ponte), a qual fica denominada Rua Pedro Benicio da silva e dá outras providências.
Lei nº 909 – 03 de Julho – Dispõe sobre denominação da creche localizada no antigo campo lagoão, a qual fica denominada Creche Padre Manoel Araújo e dá outras providências..
Lei nº 908 – 19 de Junho – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei nº 907 – 15 de Junho – Institui no âmbito do Município de Ribeirópolis / SE, o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” e dá outras providências correlatas.
Lei nº 906 – 15 de Junho – Institui separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração públicas municipal direta e indireta, e a sua destinação ao CPAC(consórcio Pública do Agreste Central).
Lei nº 905 – 20 de Maio – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 904 – 01 de Abril – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara por todos os cidadãos, enquanto perduras o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavirus, causado da COVID-19 no âmbito do Município de Ribeirópolis e dá outras providências.
Lei nº 903 – 01 de Abril – Dispõe sobre a modificação do dispositivo da LEI Nº 831/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social no âmbito do Município de Ribeirópolis e dá outras providências.
Lei nº 902 – 20 de Março – Institui o dia Municipal do conselho tutelar.
Lei nº 901 – 20 de Março – Institui o dia municipal da adoção animal e determina outras providências.
Lei nº 900 – 17 de Março – Dispõe sobre o reajuste do salário-base dos Servidores públicos Efetivos da Câmara Municipal de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.
Lei nº 899 – 03 de Março – Dispõe sobre a modificação da carga horária e da estipulação da jornada de trabalho dos funcionários efetivos do município de Ribeirópolis que exercem a função de gari.
Lei nº 898 – 24 de Janeiro – Altera a lei complementar nº 798/2017 criando o cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município e da outras providências.


2019
Lei nº 897 – 19 de Dezembro – Reajusta os vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Edemias e dá outras providências.
Lei nº 896 – 19 de Dezembro – Concede Abono Salarial aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Lei nº 895 – 02 de Dezembro – Institui o Programa Obesidade Zero no Município de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.
Lei nº 894 – 02 de Dezembro – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas do Município de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.
Lei nº 893 – 02 de Dezembro – Dispõe sobre a implementação de Áreas de Lazer para Animais de Estimação no perímetro Urbano da cidade de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.
Lei nº 892 – 02 de Dezembro – Obriga as instituições financeiras instaladas no Município de Ribeirópolis/SE, a expor a lista de produtos e serviços gratuitos e dá outras providências correlatas.
Lei nº 891 – 18 de Novembro – Dispõe sobre a criação do dia municipal da consciência Evangélica e dá outras providência.
Lei nº 890 – 18 de Novembro – Dispõe sobre a proibição de nomeação de condenados pela lei federal Maria da Penha de de assumirem cargos comissionados, bem como serem contratados, prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais nesta cidade de Ribeirópolis, estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 889 – 18 de Novembros – Fica declarado como “Povoado da Fé”, o povoado Queimadas no Município de Ribeirópolis, estado de Sergipe.
Lei nº 888 – 28 de Novembro – Estima a receita e fixa despesas do município de Ribeirópolis, estado de Sergipe, para o exercício financeiro de de 2020 e dá outras providências correlatas.
Lei nº 887 – 31 de Outubro – Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate à AIDS e demais doenças Sexualmente Transmissíveis e dá outras providências.
Lei nº 886 – 31 de Outubro – Estabelece oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e políticas para os alunos do último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.
Lei nº 885 – 31 de Outubro – Institui no calendário Escolar Municipal o Mês de Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras previdências.
Lei nº 884 – 31 de Outubro – Dispõe sobre nomeação de ruas no conjunto Vale dos Eucaliptos em Ribeirópolis, Estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 883 – 13 de Setembro – Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da administração municipal e determina outra providências.
Lei nº 882 – 28 de Agosto – Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Povoado Serrinha, o qual fica denominado Posto de Saúde Manuel Martins de Souza e dá outras providências.
Lei nº 881 – 09 de Agosto – Cria o cargo de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.
Lei nº 880 – 08 de Agosto – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Ribeiropolis/SE, na administração direta, autarquias e de economia mista, a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no município de Ribeirópolis e dá outras providência.
Lei nº 879 – 02 de Agosto – Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte do Povoado João Ferreira, ficando a mesma denominada de Pedro da Costa Andrade, e dá outras providências.
Lei nº 878 – 19 de Junho – Dispõe sobre feriados municipais, nos termos da lei federal nº 9.093, 12 de setembro de 1995
Lei nº 877 – 04 de Junho – Dispõe sobre os serviços de Psicologia escolar e Serviço Social nas escolas da rede pública municipal de ensino de Ribeirópolis e dá providência correlatas.
Lei nº 876 – 04 de Junho – Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no periópodo de férias, para alunos carentes da rede municipal de ensino do município de Ribeirópolis, e dá providências.
Lei nº 875 – 17 de Maio – Institui no Município de Ribeirópolis/SE a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos na rede pública de ensino e postos de saúde, e dá outras providências.
Lei nº 874 – 17 de Maio – Institui no calendário de eventos do Município de Ribeirópolis (SE), o “Dia Municipal de Combate às Drogas e aos Entorpecentes” a ser realizado no dia 26 Junho.
Lei nº 873 – 17 de Maio – Institui dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate a Edemias no Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe.
Lei nº 872 – 17 de Maio – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 871 – 17 de Maio – Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Juventude.
Lei nº 870 – 09 de Maio – Instituem, no Município de Ribeirópolis/SE, o Dia municipal de Fibromialgia e dispõe sobre o atendimento e vagas de estacionamento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica a dá outras providências.
Lei nº 869 – 08 de Maio – Reajusta os vencimentos básicos dos Fiscais de Vigilância Sanitária, Fiscais de Arrecadação e Fiscais de Serviços Urbanos.
Lei nº 868 – 03 de Maio – Institui os perímetros das zonas urbanas para municípios de Ribeirópolis, e dá outras providências.
Lei nº 867 – 25 de Abril – Dispõe sobre veiculação de propagandas contra violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados pelo município de Ribeirópolis/ SE.
Lei nº 866 – 27 de Março – Padroniza as cores oficiais do município de Ribeirópolis , Estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 865 – 15 de Março – Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3°e 4° da Constituição Federal.
Lei nº 864 – 08 de Março – Reajusta os vencimentos básicos dos Agentes de Saúde e de Edemias.
Lei nº 863 – 08 de Março – Reajusta os vencimentos básicos dos Motoristas.
Lei nº 862 – 08 de Março – Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Ribeirópolis/SE o cargo em comissão de Diretor da Clínica Dr. Dijaume Francisco de Lima, e dá outras providências.
Lei nº 861 – 08 de Março – Dispõe sobre o pagamento de anuidade a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincula-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
Lei nº 860 – 08 de Março – Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Magistério, e dá outras providência.
Lei nº 859 – 28 de Fevereiro – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ribeirópolis/SE a Feira Livre localizada no entorno do mercado de carnes, bairro centro, e dá outras providências.
Lei nº 858 – 28 de Fevereiro – Autoriza a concessão de subvenção a associação Ribeiropolense dos universitários – A.R.U., para cobrir despesas com o transporte escolar dos mesmos no ano de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 857 – 28 de Fevereiro – Institui o Programa de Recuperação fiscal de Ribeirópolis/SE – REFIS 2019.
Lei nº 856 – 28 de Fevereiro – Instituiu programa para estimular a geração de empregos em empresas prestadores de serviços de engenharia e construção civil por meio de incentivo.


2018
Lei nº 855 – 07 de Dezembro – Dispõe sobre estrutura Administrativa da Câmara de vereadores de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.
Lei nº 854 – 07 de Dezembro – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas.
Lei nº 853 – 29 de Novembro – Dispõe sobre nomeação de Rua localizada no Alto da alegria, ficando a rua nomeada de Rua Antônio dos Santos (Tonho de Biziu) a penúltima rua do Alto da Alegria e dá providências.
Lei nº 852 – 29 de Novembro – Dispõe sobre nomeação de Rua localizada as margens da Rodovia Pedro Paes Mendonça, ficando a rua ao lado da Madeireira de Toninho nomeada de Rua Anastácio Augusto de Jesus e dá providências.
Lei nº 851 – 29 de Novembro – Altera o Atr. 4º da Lei n° 832/2018, que dispõe sobre atualização do piso Salarial Profissional do Magistério, e dá outras providências.
Lei nº 850 – 07 de Novembro – Fica declarada como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Município de Ribeirópolis, a “Festa do Sagrado Coração de Jesus”.
Lei nº 849 – 10 de Outubro – Institui o dia municipal do ciclismo ao calendário oficial de Ribeirópolis, a ser comemorado no dia 19 de Agosto e dá outras providências.
Lei nº 848 – 10 de Outubro – institui o dia municipal de comemoração da Lei Maria da Penha, que cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Lei nº 847 – 04 de Setembro – Institui o calendário de eventos do município de Ribeirópolis o “Forronejo Solidário da Rua Maria Rosa”, realizado anualmente no último final de semana do mês de junho.
Lei nº 846 – 24 de Agosto – Autoriza chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir duas tarefas de um terreno rural situado no lugar denominado fazendinha, neste Município.
Lei nº 845 – 24 de Agosto – Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde – CMS, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá Providências correlatas.
Lei nº 844 – 24 de Agosto – Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica.
Lei nº 843 – 10 de Agosto – Autoriza, revoga e acrescenta dispositivos ao Anexo I da Lei nº 797/2017, de 13 de Março de 2017, e dá providências correlatas.
Lei nº 842 – 10 de Agosto – Autoriza concessão de subvenção a associação de Ribeirópolense dos Universitários – A.R.U para cobrir despesas com o transporte escolar dos mesmo no ano de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 841 – 26 de Julho – Reajusta os vencimentos básicos dos Assistentes Sociais.
Lei nº 840 – 03 de Julho – Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei n 797/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública do Município de Ribeirópolis, estabelece os Princípios Gerais de Administração, e dá outras providências correlatas.
Lei nº 839 – 21 de junho – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências correlatas.
Lei nº 838 – 20 de junho – Dispõe sobre a regulamentação e distribuição do incentivo variável por despenho de metas aos servidores públicos estatutários/comissionados/contratados municipais de saúde das equipes de atenção básica que aderirem ao PMAQ-AB, e dá outras providências.
Lei nº 837 – 18 de Junho – Altera a Lei nº 739/2015, que dá-se nova redação a Lei 362/97, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Lei nº 836 – 07 de Junho – Dispõe sobre o uso de espaço públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra mulher.
Lei nº 835 – 07 de Junho – Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancários no município de Ribeirópolis, estado de Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 834 – 30 de Maio – Altera a lei nº 810/2017, que determina percentual de questões locais na aplicação para investidura em cargos e empregos públicos no âmbito do poder executivo do município de Ribeirópolis, e da outra providências.
Lei nº 833 – 20 de Abril – Cria Fundo Municipal da Educação – FME e dá outras providências.
Lei nº 832 – 05 de Abril – Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Profissional do Magistério, e dá outras providências.
Lei nº 831 – 21 de Março – Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social no âmbito do Município de Ribeirópolis e dá outras providências.


2017
Lei nº 830 – 27 de Dezembro – Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
Lei nº 829 – 27 de Dezembro – Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências.
Lei nº 828 – 22 de Dezembro – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de RIBEIRÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeira de 2018 e dá outras providências correlatas.
Lei nº 827 – 15 de Dezembro – Fixa reajuste para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Lei nº 826 – 15 de Dezembro – Fixa reajuste para a cobrança das taxas de feiras livres de cidade de Ribeirópolis – Sergipe e dá outras providências.
Lei nº 825 – 15 de Dezembro – Institui no calendário do município de Ribeirópolis o “JANEIRO BRANCO “, mês dedicado a realização de ações educativas para difusão da Saúde Mental
Lei nº 824 – 23 de Outubro – Denominada de “Rua Aristeu Lisboa”, a Rua “G” no residencial Djalma Dantas em Ribeirópolis, estado de Sergipe.
Lei nº 823 – 23 de Outubro – Denominada de “Rua Clortilde do Espírito Santos”, a Rua “F” no residencial Djalma Dantas em Ribeirópolis, estado de Sergipe.
Lei nº 822 – 23 de Outubro – Denominada de “Rua Sagrado Coração de Jesus”, a Rua “E” no residencial Djalma Dantas em Ribeirópolis, estado de Sergipe.
Lei nº 821 – 23 de Outubro – Denominada de “Rua Helena Santos”, a Rua “D” no residencial Djalma Dantas em Ribeirópolis, estado de Sergipe.
Lei nº 820 – 23 de Outubro – Denominada de “Rua Diego Silva Teixeira”, a Rua “C” no residencial Djalma Dantas em Ribeirópolis, estado de Sergipe.
Lei nº 819 – 23 de Outubro – Denominada de “Rua Otílio Teixeira”, a Rua “B” no residencial Djalma Dantas em Ribeirópolis, estado de Sergipe.
Lei nº 818 – 23 de Outubro – Denominada de “Rua Cecília Silva Teixeira”, a Rua “A” no residencial Djalma Dantas em Ribeirópolis, estado de Sergipe.
Lei nº 817 – 23 de Outubro – Denominada de “Rua julio Nascimento”, a Rua 03 no conjunto de josé Francisco Nascimento em Ribeirópolis, estado de Sergipe.
Lei nº 816 – 23 de Outubro – Denominada de “Rua Antônio Alves de Góis”, a Rua 02 no conjunto de José Francisco Nascimento em Ribeirópolis, estado de Sergipe.
Lei nº 815 – 23 de Outubro – Denominada de “Rua Maria Elizete Barreto”, a Rua 01 no conjunto de josé Francisco Nascimento em Ribeirópolis, estado de Sergipe.
Lei nº 814 – 23 de Outubro – Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo no Município de Ribeirópolis e da outras providências correlatas.
Lei nº 813 – 06 de Outubro – Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e da outras providência.
Lei nº 812 – 22 de Setembro – Concede pensão mensal vitalícia a senhora Maria de Lourdes Andrade e dá outras providências.
Lei nº 811 – 23 de Agosto – Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, e dá outras providências.
Lei nº 810 – 23 de Agosto – Determina percentual de questões locais na aplicação de concursos para investidura em cargos e empregos públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências.
Lei nº 809 – 10 de Agosto – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.
Lei nº 808 – 04 de Agosto – Autoriza a concessão de subvenção a associação Ribeiropolense dos Universitários – A.R.U, para cobrir despesas com o transporte escolar dos mesmos no ano de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 807 – 04 de Agosto – Regulamenta o paragrafo único do art. 5º da Lei 12.816 de 5 de Junho de 2013, para autorizar a utilização dos veículos do programa Caminhos da Escola e efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências.
Lei nº 806 – 29 de Junho – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 805 – 28 de Junho – Cria a Coordenadoria do Programa Primeira Infância SUAS no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Lei nº 804 – 28 de Junho – Institui que todas as festas tradicionais realizadas pela administração pública do Município de Ribeirópolis (SE) tenha abertura com Artista Local e dá outras providências.
Lei nº 803 – 28 de Junho – Institui a semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente na última semana de Julho no âmbito do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências.
Lei nº 802 – 28 de Junho – Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento programado do Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, para a FAMES – Federação dos Municípios do Estado de Sergipe.
Lei nº 801 – 28 de Abril – Autoriza ao chefe do poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor da ordem de 8 milhões de reais, para regulamentação das Leis nº 797/2017 e 798/2017.
Lei nº 800 – 28 de Abril – Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de secretários de escola.
Lei nº 799 – 28 de Abril – Institui no calendário oficial de eventos do Município de Ribeirópolis a “Queima de Judas” do Povoado Esteios no Município de Ribeirópolis (SE).
Lei nº 798 – 13 de Março – Cria a procuradoria Geral Municipal, no âmbito do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências.
Lei nº 797 – 13 de Março – Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública do Município de Ribeirópolis, estabelece os Princípios Gerais de Administração, e dá providências. correlatas.
Lei nº 796 – 24 de Fevereiro – Cria a ouvidoria Geral Municipal, no âmbito do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências.
Lei nº 795 – 24 de Fevereiro – Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno porte e Microempreendedor Individual, no âmbito do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências.
Lei nº 794 – 24 de Fevereiro – Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos do Magistério do Município de Ribeirópolis, e dá outras providências.
Lei nº 793 – 24 de Fevereiro – Dispõe sobre a contratação de servidores para atender a necessidade temporária e emergencial, em casos de excepcional interesse público, e dá outras providências.


2016
Leis do ano de 2016


2015
Leis do ano de 2015


2014
Leis do ano de 2014


2013
Leis do ano de 2013


2012
Lei nº 636 – 16 de Maio – Dispõe sobre regime jurídico dos servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Leis do ano de 2012


Legislação 1968 à 2011

DECRETOS

Decretos Prefeitura – 2021
Decreto 02 – 06 de Janeiro – Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 30 – 02 de Agosto – Abre crédito adicional suplementar.


Decretos Prefeitura – 2020
Decreto 04 – 02 de Janeiro – Abre crédito adicional suplementar
Decreto 70 – 01 de Dezembro – Abre crédito adicional suplementar
Decreto 87 – 28 de Dezembro – Abre crédito adicional suplementar


Decretos Prefeitura – 2019
Decreto 01 – 02 de Janeiro – Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 24 – 23 de Julho – Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 41 – 18 de Novembro – Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 47 – 09 de Dezembro – Abre crédito adicional suplementar.


Decretos Prefeitura – 2018
Decreto 04 – 02 de Janeiro – Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 11 – 02 de Abril – Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 27 – 18 de Julho – Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 39 – 15 de Outubro – Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 55 – 12 de Dezembro – Abre crédito adicional suplementar.


Decretos Prefeitura – 2017
Decreto 04 – 2 de Janeiro – Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 048 – 1 de Novembro – Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 051 – 20 de Novembro – Abre crédito adicional suplementar.


Decretos – 2021
Decreto 01 – de 04 de Janeiro – Coloca o servidor público efetivo o senhor Klayton Passos Santos, a disposição da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Decreto 02 – de 04 de Janeiro – Nomeia a Servidora Maria Gizelma Santos Rezende, para desempenhar a função de Controlador do Sistema de Controle Interno.
Decreto 03 de 04 de Janeiro – Nomeia a Servidora Josecleide Santos Lima Silva, para desempenhar a função de Assistente de Plenário.
Decreto 04 de 24 de Fevereiro – Concede título de cidadão Ribeiropolense ao delegado da polícia cívil Gregório Bezerra da silva, e dá outras Providências.
Decreto 05 de 04 de Março – Concede título de cidadão Ribeiropolense a Valmir dos Santos Costa, e dá outras Providências.
Decreto 06 de 15 de Março – Concede título de cidadão Ribeiropolense a Ivan Lopes de Azevedo Filho, e dá outras Providências.
Decreto 07 de 08 de Abril – Decreto de Suspensão dos Efeitos da Lei Nº 935 do Municipal de Ribeirópolis.
Decretos Administrativos – 2020
Decreto 01 – 08 de Maio – Concede ao servidor público efetivo o senhor Wellignton Barreto, licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Decreto 02 – 24 de Agosto – Decreta Luto oficial de 03 (três) dias na Câmara Municipal de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.
Decreto 03 – 24 de Setembro – Decreta Luto oficial de 03 (três) dias na Câmara Municipal de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.
Decreto 04 – 25 de Novembro – Decreta Luto oficial de 03 (três) dias na Câmara Municipal de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.



Decretos Administrativos – 2019

Decreto 01 – 02 de Janeiro – Nomeia o servidor Klayton Passos Santos, para desempenhar a função de Controlador do Sistema de Controle Interno.
Decreto 02 – 02 de Janeiro – Nomeia a servidora Josecleide Santos da Silva, para desempenhar a função de Assistente de Plenário.
Decreto 03 – 01 de Agosto – Coloca o servidor público o senhor Wellington Barreto, a disposição da Prefeitura Municipal de Capela e dá outras providências.
Decreto 04 – 01 de Outubro – Decreto luto oficial pelo falecimento do senhor Fagner Henrique Carvalho de Jesus, e dá outra providências.
Decreto 05 – 10 de Outubro – Decreto luto oficial pelo falecimento da senhora , Andrelina Santos da Cruz, e dá outra providências.
Decreto 06 – 30 de Dezembro – Dispõe sobre a prorrogação de despesas inscritas em restos a pagar não processado até 31 de Dezembro de 2019.


Decretos Administrativos – 2018
Decreto 01 – 02 de Janeiro – Revoga licença prêmio do servidor público o senhor Wellington Barreto, e dá outras providências.
Decreto 02 – 02 de Janeiro – Coloca o servidor público o senhor Wellington Barreto, a disposição da Prefeitura Municipal Santa Rosa de Lima e dá outras providências.


Decretos Administrativos – 2017
Decreto n° 01 – 3 de Abril – Dispõe sobre a cessão do servidor Wellington Barreto, ocupante do cargo técnico legislativo – área administrativa e dá outras providências.
Decreto nº 02 –
Decreto nº 03 – 10 de Agosto – Nomeia servidor.
Decreto nº 04 – 1 de Novembro – Concede ao servidor público o senhor Wellington Barreto, licença prêmio e dá outras providências.


Decretos Legislativos – 2019
Decreto Legislativo nº 01 – (Autor: Edivaldo da costa Andrade).
Decreto Legislativo nº 02 – (Autor: Edivaldo da costa Andrade).
Decreto Legislativo nº 03 – (Autor: Edivaldo da costa Andrade).
Decreto Legislativo nº 04 – (Autor: Edivaldo da costa Andrade).
Decreto Legislativo nº 05 – (Autor: Edivaldo da costa Andrade).
Decreto Legislativo nº 06 – (Autor: Edivaldo da costa Andrade).


Decretos Legislativos – 2018
Decreto Legislativo nº 01 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 02 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 03 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 04 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 05 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 06 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 07 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 08 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 09 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 10 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 11 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 12 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 13 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 14 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo nº 15 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).


Decretos Legislativos – 2017
Decreto Legislativo nº 01 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Decreto Legislativo n° 02 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo n° 03 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo n° 04 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo n° 05 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Decreto Legislativo n° 06 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).


Projetos de Decretos Legislativos – 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 01 – (Autor: Carlos Eduardo lima de Carvalho).
Projeto de Decreto Legislativo nº 02 – ( Autor: José Alberto Nascimento).
Projeto de Decreto Legislativo nº 03 – ( Autor: José Alberto Nascimento).
Projeto de Decreto Legislativo nº 04 – (Autor: Lucélia Karina Amarante Lima).
Projeto de Decreto Legislativo nº 05 – ( Autor: José Alberto Nascimento).
Projeto de Decreto Legislativo nº 06 – (Autor: Evandro Teixeira Pina).
Projeto de Decreto Legislativo nº 07 – ( Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Projeto de Decreto Legislativo nº 08 – ( Autor: José Alberto Nascimento).


Projetos de Decretos Legislativos – 2020</strong
Projeto de Decreto Legislativo nº 01 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).


Projetos de Decretos Legislativos – 2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 01 – (Autor: Edvaldo da Costa Andrade).
Projeto de Decreto Legislativo nº 02 – ( Autor: José Silveira Dantas Neto).
Projeto de Decreto Legislativo nº 03 – ( Autor: Edvaldo da Costa Andrade).
Projeto de Decreto Legislativo nº 04 – ( Autor : Genivaldo Andrade Santiago).
Projeto de Decreto Legislativo nº 05 – ( Autor: José Silveira Dantas Neto).
Projeto de Decreto Legislativo nº 06 – ( Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Projeto de Decreto Legislativo nº 07 – ( Autor: José Silveira Dantas Neto).
Projeto de Decreto Legislativo nº 08 – ( Autor: José Silveira Dantas Neto).
Projeto de Decreto Legislativo nº 09 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).


Projetos de Decretos Legislativos – 2018
Projeto de Decreto Legislativo nº 01 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Projeto de Decreto Legislativo nº 02 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Projeto de Decreto Legislativo nº 03 – (Autor: José Santana Freitas).
Projeto de Decreto Legislativo nº 04 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Projeto de Decreto Legislativo nº 05 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Projeto de Decreto Legislativo nº 06 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Projeto de Decreto Legislativo nº 07 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Projeto de Decreto Legislativo nº 08 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Projeto de Decreto Legislativo nº 09 – (Lucélia Karina Amarante Lima).
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 – (José Santana Freitas).
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 – (José Fábio Alves da Silva).
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 – ( Ney Max Santana Oliveira).
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 – ( José Silveira Dantas Neto).
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 – (José Santana Freitas).
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 – ( Ney Max Santana Oliveira).


Projetos de Decretos Legislativos – 2017
Projeto de Decreto Legislativo nº 02 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Projeto de Decreto Legislativo nº 03 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Projeto de Decreto Legislativo nº 04 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Projeto de Decreto Legislativo nº 05 – (Autor: Lucélia Karina Amarante Lima).
Projeto de Decreto Legislativo n° 06 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).


MOÇÕES
2021
Moção de Pesar 01 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Moção de Congratulação 02 – (Autor: Aberto Simião Gonçalves, Fagner Barbosa Nascimento, Lucélia Karina Amarante Lima, Tiago Santos Teixeira, Genivaldo Andrade Santiago, Evandro Teixeira pina, José Alberto Nascimento, Miguel Antônio dos santos).
Moção de Congratulação 03 – (Autor: Aberto Simião Gonçalves, Fagner Barbosa Nascimento, Lucélia Karina Amarante Lima, Tiago Santos Teixeira, Genivaldo Andrade Santiago, Evandro Teixeira pina, José Alberto Nascimento, Miguel Antônio dos santos).
Moção de Congratulação 04 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 05 – (Autor: Evandro Teixeira Pina).
Moção de Congratulação 07 – (Autor: Ademir Reis Maciel).
Moção de Congratulação 08 -(Autor: Aberto Simião Gonçalves, Lucélia Karina Amarante Lima, Tiago Santos Teixeira, Ney Max Santana Oliveira, Genivaldo Andrade Santiago, Evandro Teixeira pina, José Alberto Nascimento, Miguel Antônio dos santos, Carlos Eduardo de Carvalho, Antonio Santos, Ademir Reis Maciel).
Moção de Pesar 09 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Moção de Congratulação 10 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 11 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 12 – (Autor: Aberto Simião Gonçalves, Lucélia Karina Amarante Lima, Tiago Santos Teixeira, Genivaldo Andrade Santiago, Evandro Teixeira pina, José Alberto Nascimento, Miguel Antônio dos santos, Antonio Santos, Ademir Reis Maciel).
Moção de Pesar – 13 – (Autor: Aberto Simião Gonçalves).
Moção de Pesar – 14 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Moção de Pesar – 15 – (Autor: Aberto Simião Gonçalves, Tiago Santos Teixeira, Evandro Teixeira pina).
Moção de Pesar – 16 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Moção de Aplausos – 17 – (Autor: Miguel Antônio dos santos).
Moção de Congratulação 18 – (Autor:José Alberto Nascimento).
Moção de Congratulação 19 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Moção de Pesar – 20 – (Autor: Aberto Simião Gonçalves, Lucélia Karina Amarante Lima, Tiago Santos Teixeira, Genivaldo Andrade Santiago, Evandro Teixeira pina, José Alberto Nascimento,Ney Max Santana Oliveira, Miguel Antônio dos santos, Carlos Eduardo Lima de Carvalho, Antonio Santos, Ademir Reis Maciel).
Moção de Pesar – 21 – (Autor: Ademir Reis Maciel).
Moção de Pesar – 22 – (Autor: Ademir Reis Maciel).
Moção de Congratulação 23 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Moção de Apelo 24 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Aplausos 25 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Congratulação 26 – (Evandro Teixeira Pina).
Moção de Pesar – 27 – (Autor: Aberto Simião Gonçalves, Lucélia Karina Amarante Lima, Tiago Santos Teixeira, José Alberto Nascimento,Ney Max Santana Oliveira, Miguel Antônio dos santos, Ademir Reis Maciel, Genivaldo Andrade Santiago, Evandro Teixeira pina,Carlos Eduardo Lima de Carvalho, Antonio Santos).
Moção de Congratulação 28 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Moção de Congratulação 29 – (Autor:José Alberto Nascimento).
Moção de Congratulação 30 – (Autor:José Alberto Nascimento).
Moção de Congratulação 31 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 32 – (Autor: Aberto Simião Gonçalves).
Moção de Congratulação 33 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Moção de Congratulação 34 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Moção de Congratulação 35 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Moção de Congratulação 36 – (Autor: Evandro Teixeira pina, Genivaldo Andrade Santiago, Ademir Reis Maciel, Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar – 37 – (Autor: Ademir Reis Maciel).
Moção de Congratulação 38 – (Autor:José Alberto Nascimento).
Moção de Congratulação 39 – (Autor:José Alberto Nascimento).
Moção de Congratulação 40 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira, Evandro Teixeira pina, Genivaldo Andrade Santiago, Ademir Reis Maciel, Miguel Antônio dos santos, Lucélia Karina Amarante Lima).


2020
Moção de Pesar 01 – (Autor: Daisy Ivan Lima)
Moção de Pesar 02 – ( Autor: Miguel Antônio dos dos Santos).
Moção de Congratulação 03 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Congratulação 04 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Congratulação 05 – (Autor: José Silveiras Dantas Neto).
Moção de Congratulação 06 – (Autor: José Silveiras Dantas Neto).
Moção de Congratulação 07 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 08 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 09 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 10 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 11 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 12 – (Autor: Daisy Ivan Lima)
Moção de Congratulação 13 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 14 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 15 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 16 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 17 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Pesar 18 – (Autor: Daisy Ivan Lima)
Moção de Apelo 19 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Apelo 20 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Apelo 21 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 22 – ( Autor: Miguel Antônio dos dos Santos).
Moção de Pesar 23 – ( Autor: José Fábio Alves da Silva).
Moção de Pesar 24 – ( Autor: Edivaldo da Costa Andrade e Lucélia Karina Amarante).
Moção de Pesar 25 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 26 – ( Autor: José Fábio Alves da Silva).
Moção de Apelo 27 – ( Autor: Miguel Antônio dos dos Santos).
Moção de Pesar 28 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 29 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 30 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Apelo 31– (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Apelo 32– (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 33 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Pesar 34 – (Autor: Edvaldo da Costa Andrade).
Moção de Congratulação 35 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 36 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 37 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 38 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 39 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 40 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 41 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Pesar 42 – (Autor: Daisy Ivan Lima).
Moção de Congratulação 43 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 44 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 45 – (Autor: Daisy Ivan Lima).
Moção de Pesar 46 – (Autor: Edvaldo da Costa Andrade).
Moção de Pesar 47 – (Autor: Edvaldo da Costa Andrade, Genivaldo Andrade Santiago, Lucélia Karina Amarante Lima, Alberto Simião Gonçalves, José Santana Freitas, Miguel Antônio dos dos Santos, Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 48 – (Autor: Edvaldo da Costa Andrade).
Moção de Pesar 49 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 50 – (Autor: Ney Max santana Oliveira).
Moção de Congratulação 51 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 52 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 53 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 54 – (Autor: Ney Max santana Oliveira).
Moção de Pesar 55 – (Autor: Ney Max santana Oliveira).
Moção de Congratulação 56 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 57 (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 58 – (Autor: Ney Max santana Oliveira).


2019
Moção de Congratulação 01 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 02 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Congratulação 03 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Apelo 04 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Pesar 05 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 06 – (Autores: Edvaldo da Costa Andrade e Genivaldo Andrade Santiago).
Moção de Pesar 07 – (Autores: Edvaldo da Costa Andrade, Genivaldo Andrade Santiago e Daisy Ivan Lima).
Moção de Congratulação 08 – (Autor: Daisy Ivan Lima).
Moção de Congratulação 09 – (Autor: Daisy Ivan Lima).
Moção de Congratulação 10 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Repúdio 11 – (Autor: Daisy Ivan Lima).
Moção de Congratulação 12 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 13 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Pesar 14 – (Autor: Daisy Ivan Lima).
Moção de Congratulação 15 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 16 – (Autor: José Fábio Alves da Silva).
Moção de Pesar 17 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Apelo 18 – ( Autor: Miguel Antônio dos dos Santos).
Moção de Congratulação 19 – ( Miguel Antônio dos dos Santos).
Moção de Pesar 20 – (Autor: Daisy Ivan Lima).
Moção de Pesar 21 – (Autor: Edvaldo da Costa Andrade).
Moção de Apelo 22 – (Autor: Miguel Antônio dos dos Santos).
Moção de Pesar 23 – (Autor: Edvaldo da Costa Andrade).
Moção de Pesar 24 – (Autor: Daisy Ivan Lima).
Moção de Apelo 25 – (Autor: Miguel Antônio dos dos Santos).
Moção de Congratulação 26 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 27 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 28 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 29 – (Autor: Daisy Ivan Lima).
Moção de Apelo 30 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 31 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 32 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 33 – ( Autor: Miguel Antônio dos dos Santos).
Moção de Apelo 34 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 35 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 36 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 37 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 38 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 39 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 40 – (Autor: José Silveira Dantas Neto)
Moção de Congratulação 41 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 42 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 43 – (Autor: Miguel Antônio dos dos Santos).
Moção de Congratulação 44 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 45(Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 46 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Pesar 29 – (Autor: Daisy Ivan Lima).


2018
Moção 01 – (Autores: Lucélia Karina Amarante Lima e José Silveira Dantas Neto).
Moção 02 – (Autore: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Repúdio 03 – (Autora: Daisy Ivan Lima).
Moção de Congratulação 04 – (Autor; Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Pesar 05 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Pesar 06 – (Autor: José Fábio Alves da Silva).
Moção de Pesar 07 – (Autor: Edivaldo da Costa Andrade).
Moção de Pesar 08 – (Autor: José Fábio Alves da Silva).
Moção de Pesar 09 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção de Congratulação 10 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Pesar 11 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Pesar 12 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção de Congratulação 13 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 14 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Pesar 15 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira e Daisy Ivan Lima).
Moção de Pesar 16 – (Autores: Edivaldo da Costa Andrade, Genivaldo da Costa Andrade, Daisy Ivan Lima).
Moção de Congratulação 17 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção de Congratulação 18 – (Autor: Daisy Ivan Lima).


2017
Moção 01 – (Autores: Todos os vereadores).
Moção 02 – (Autores: Todos os vereadores).
Moção 03 – (Autores: Todos os vereadores).
Moção 04 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção 05 – (Autor: Genivaldo Andrade Santiago).
Moção 06 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção 07 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção 08 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção 09 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção 10 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção 11 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção 12 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção 13 – (Autor: José Silveira Dantas Neto).
Moção 14 – (Autor: Todos Vereadores).
Moção 15 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção 16 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos).
Moção 17 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira e Daisy Ivan Lima).
Moção 18 – (Autor: José Fábio Alves da Silva).
Moção 19 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Moção 20 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).


INDICAÇÕES
Indicações 2021
Indicação nº 01 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de readequação dos gabinetes odontológicos da Clinica de Saúde Dr. Dijaume Francisco de Lima.
Indicação nº 02 – 2021 – (Autor: Fagner Barbosa Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a reforma das praças dos povoados : Lagoa das Esperas, João Ferreira e Esteios no Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 03 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). indico que a Secretaria Municipal de Saúde, inclua no Plano Nacional de Vacinação do COVIDE-19, os professores das redes: municipal, estadual e particular de ensino.
Indicação nº 04 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realização de um mutirão para castração do Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 05 – 2021 – (Autor: Carlos Eduardo Lima de Carvalho). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a passagem molhada do rio que fica localizado no povoado Malhada das Capelas Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 06 – 2021 – (Autor: Alberto Simião Gonçalves). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a colocação de Placas Indicativas nas entradas dos Povoados do Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 07 – 2021 – (Autor: Alberto Simião Gonçalves). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas do Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 08 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que realize curso de formação continuada com os professores de Rede Municipal de Ensino do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 09 – 2021 – ( Autor: Carlos Eduardo Lima de Carvalho). Solicito a reforma da quadra de esporte localizada na praça do povoado Lagoa D’água.
Indicação nº 10 – 2021 – (Autor: Fagner Barbosa Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma Praça no povoado Lagoa da Mata.
Indicação nº 11 – 2021 – (Autor: Fagner Barbosa Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que realize a reforma da Praça Manuel do Carmo de Jesus no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 12 – 2021 – (Autor: Fagner Barbosa Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a pavimentação da Rua José pereira de Oliveira no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 13 – 2021 – ( Autor: Carlos Eduardo Lima de Carvalho). Solicito também, 40 (quarenta) metros de calçamento, para o perímetro que liga o povoado Lagoa D’água ao povoado João Ferreira.
Indicação nº 14 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo veja a possibilidade de realização de curso de RCP (Ressuscitação Cardiopulmonar) para os profissionais do setor de Urgência da Clinica de Saúde Dr. Dijalme Francisco de Lima, no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 15 – 2021 – (Autor: Fagner Barbosa Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que realize revitalização e urbanização da Praça do Cruzeiro no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 16 – 2021 – (Autor: Fagner Barbosa Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que realize revitalização e urbanização dos canteiros que vão desde a Praça Manuel Passos até a Avenida Vereador Silveira Dantas no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 17 – 2021 – (Autor: Fagner Barbosa Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que realize revitalização e urbanização da praça Frei José no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 18 – 2021 – (Autor: Lúcelia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a confecção de carteirinhas para portadores de fibromialgia e implantação dos seguintes medicamentos na farmácia pública da clinica de saúde Dr. Dijaume Francisco de Lima: Donaren retard 150 mg, Tramal retard 100 mg e Liryca 150 mg.
Indicação nº 19 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a colocação de braços de luz nos postes do trecho que fica desde a rua do fundo do Alto Posto Barreto (Posto de Rafael) até a casa de zé Tapioca.
Indicação nº 20 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a reforma do ”Colégio Municipal Leniza Menezes de Jesus”, no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 21 – 2021 – (Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de colocação de redutores de velocidade nas seguintes ruas: José dos Santos, José Carlos Andrade e José Pereira de Oliveira.
Indicação nº 22 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Indico que seja enviado PL concedendo periculosidade aos vigilantes do município de Ribeirópolis.
Indicação nº 23 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Indico que seja atualizado os salários dos motoristas efetivos deste município.
Indicação nº 24 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Indico que seja concedido 40% de insalubridade para os ACS.
Indicação nº 25 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina, Genivaldo Andrade Santiago). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a construção de uma caixa d’água no povoado malhada das capelas município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 26 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina, Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que realize a reforma da quadra de esportes do povoado malhada das capelas no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 27 – 2021 – ( Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize um espaço adequado para oferta do café da manhã dos Garis do município de Ribeirópolis.
Indicação nº 28 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel, Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Presidente da Câmara, o Senhor Alberto Simião Gonçalves, a transmissão da sessão via canal de YOUTUBE e INSTAGRAN através de live.
Indicação nº 29 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito a implantação de uma resolução no Regimento Interno desta casa para que após exposição de ideias no uso da tribuna não seja possível realização de qualquer pedido formalizado por outro parlamentar a não ser o expositor da ideia.
Indicação nº 30 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma caixa d’água no trecho que fica a casa de Dagraça no povoado Sítio velho.
Indicação nº 31 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo a implantação do Plano de Carreira das seguintes categorias: Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiras, Garis e Margaridas, Assistentes Administrativos e técnicos agropecuários.
Indicação nº 32 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que aumente o quantitativo de fraudas geriátricas entregues aos idosos do Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 33 – 2021 – (Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio José Barbosa e Rua Pedro Pereira de Oliveira.
indicação nº 34 – 2021 – ( Lúcelia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantar câmeras em todas as entradas do nosso município e no centro da cidade em parceria com a Polícia Civil e Militar e representantes do comércio local, pensando na melhoria da segurança dos habitantes de nossa cidade, de vândalos e malfeitores.
Indicação nº 35 – 2021 – (Autor: José Alberto Nascimento, Lucélia Karina Amarante lima). Solicito uma maior fiscalização de população de Ribeirópolis que andam empinando motocicleta nas ruas e avenidas do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 36 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito que inclua no plano de vacinação do Município a classe dos garis.
Indicação nº 37 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). indico as seguintes melhorias para o Povoado Esteios: pavimentação em frente ao posto de saúde e continuidade da pavimentação do povoado até a rodovia Djenal Tavares de Queiroz.
Indicação nº 38 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). indico que seja feita a rede de esgoto do Povoado Esteios.
Indicação nº 39 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize água encanada para as residencias do povoado pinhão.
Indicação nº 40 – 2021 – (Autor: Lucélia Karina Amarante lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a aquisição de um caminhão pipa.
Indicação nº 41 – 2021 – (Autor: Miguel Antonio dos Santos). Solicito que seja viabilizados os recursos necessários para reforma das escolas municipais: Alaíde Menezes e Josué Passos, além das escolas localizadas na zona rural.
Indicação nº 42 – 2021 – (Autor: Miguel Antonio dos Santos). Solicito que sejam viabilizadas alternativas afim de retomar o programa Bolsa Família Municipal neste município.
Indicação nº 43 – 2021 – (Autor: Miguel Antonio dos Santos). Solicito que sejam realizadas barreiras de contenção, a fim de reduzir a propagação do COVIDE-19 em Ribeirópolis.
Indicação nº 44 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a revitalização da Praça de Eventos do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 45 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a pavimentação do Conjunto Isaías Monteiro.
Indicação nº 46 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize o Plano de Carreira dos Agentes de Endemias e Vigilância Sanitária.
Indicação nº 47 – 2021 – (Autor: Antônio santos). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize água encanada para as residências do Povoado Lagoa das Esperas no Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 48 – 2021 – (Autor: Antônio santos). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a Reforma da Quadra de Esportes do Povoado Riachinho.
Indicação nº 49 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a convocação dos suplentes do último concurso público do Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 50 – 2021 – (Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de aumento salarial para os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 51 – 2021 – (Autor: Miguel Antonio dos santos). Solicito que sejam enviados esforços pela reaberturas do abatedouro de aves do povoado Lagoa das Esperas.
Indicação nº 52 – 2021 – (Autor: Miguel Antonio dos santos). Solicito a pavimentação granítica da rua projetada do conjunto Maria Isabel do Nascimento.
Indicação nº 53 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a coleta de lixo nos povoados Queimadas, Lagoa da Esperas e Riachinho no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 54 – 2021 – (Autor: Miguel Antonio dos santos). Solicito a pavimentação asfáltica das ruas no entorno da praça de eventos do município.
Indicação nº 55 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Solicito ao chefe do poder executivo que estude a possibilidade de criação da Gurda Municipal no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 56 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a continuidade da pavimentação da Rua Alexandre Menezes, em frente à casa de Lucas borracheiro.
Indicação nº 57 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a reforma da quadra de esportes do povoado Queimadas.
Indicação nº 58 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a pavimentação do Povoado Fazendinha.
Indicação nº 59 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a pavimentação do Povoado Pinhão.
Indicação nº 60 – 2021 – (Autor: Carlos Eduardo Lima de Carvalho). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no povoado Pinhão município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 61 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize o retorno da ambulância para o povoado Riachinho no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 62 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de conclusão da creche que fica no antigo campo lagoão no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 63 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Solicito ao Senhor Governador que viabilize a pavimentação asfáltica do Povoado João Ferreira até a Orlinha do Povoado.
Indicação nº 64 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a Revitalização da orla do povoado João Ferreira para incluir como Ponto Turístico do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 65 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a colocação de redutor  de velocidade em frente à igreja no Povoado Queimadas.
Indicação nº 66 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a pavimentação da rua que fica na altura do Auto Posto Barreto até o Vale dos Eucaliptos.
Indicação nº 67 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira, Carlos Eduardo Lima de Carvalho). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a pavimentação da rua que se inicia paralela ao bar da curva até o fundo do Auto Posto Barreto e do final do mutirão até  a casa de Zé Tapioca.
Indicação nº 68 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira, Carlos Eduardo Lima de Carvalho). Solicito ao Chefe do Poder Executivo a criação da carteirinha de controle de medicações controladas contendo o nome do responsável legal para a retirada da medicação.
Indicação nº 69 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a Perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Esteios, para que o mesmo venha servi para o referente povoado e povoados vizinhos.
Indicação nº 70 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Realize a compra e distribuição de kits de merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino.
Indicação nº 71 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de  enviar o Projeto de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Vigilantes do Município.
Indicação nº 72 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de manter o funcionamento dos banheiros públicos do município de Ribeirópolis/SE, durante todos os dias da semana.
Indicação nº 73 – 2021 – (Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de Vacinação dos Agentes Funerários do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 74 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Solicitar da Secretaria Municipal de Saúde e do Governo Municipal de Ribeirópolis que sejam publicados nas redes sociais e no site oficial do município de Ribeirópolis: www.ribeiropolis.se.gov.br, a atualização em tempo hábil da quantidade de doses que chegam a nosso município, quantas doses já foram aplicadas. Solicito também que seja atualizado o site com os nomes das pessoas vacinadas até a presente data, pois o site encontra-se desatualizado com publicação de 11 de fevereiro ( Referente a vacinação da COVID-19).
Indicação nº 75 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de manutenção das cisternas dos povoados: Velame, Malhada das Capelas, Milagres e dos demais povoados que possuem cisternas de uso das comunidades.
Indicação nº 76 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de implantação de faixa de pedestre e placa indicativa em frente a empresa Itabaiana Têxtil, viabilizando assim mais segurança para os colaboradores que trabalham naquela empresa.
Indicação nº 77 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de implantação de um carro cata treco no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 78 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de atualização do piso salarial dos professores do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 79 – 2021 – ( Autor: Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de doação de um terreno no povoado Serra do Machado no município de Ribeirópolis/SE, para a Igreja Assembleia de Deus onde sera utilizada para a construção de um templo.
Indicação nº 80 – 2021 – ( Autor: Alberto Simião Gonçalves). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Valter Franco nas proximidades da casa de Tiago de Barbeirinho.
Indicação nº 81 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo veja a possibilidade de contratação de um Médico Psiquiatra para atender atender a população Ribeiropolense na Clínica Dr. Dijaume Francisco de Lima.
Indicação nº 82 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo veja a possibilidade de Realização da Rede de Esgotamento Sanitário  da Rua Valter Franco, lateral a AABB no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 83 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo veja a possibilidade de Realização da Rede de Esgotamento Sanitário da Avenida Barão do Rio Branco, no trecho que vai desde a fiação têxtil até o Auto Posto Barreto.
Indicação nº 84 – 2021 – (Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Governador do Estado de Sergipe a colocação de um Redutor de Velocidade na Rodovia Estadual 175 (Rota do Sertão) nas imediações da Clínica Alpha.
Indicação nº 85 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de orientação da população do município que tenha algum familiar doente de COVID-19, para separarem o lixo do seu doente e colocar em um saco com fita vermelha e pulverizarem com um desinfetante facilitando a identificação do lixo contaminado pelos funcionários responsáveis pela coleta do mesmo.
Indicação nº 86 – 2021 – ( Autor: Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de implantação de Redutores de velocidade no Conjunto vale dos Eucaliptos município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 87 – 2021 – ( Autor: Alberto Simião Gonçalves Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a Reabertura do Matadouro Municipal de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 88 – 2021 – ( Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de isenção da cobrança de impostos dos feirantes na cidade de Ribeirópolis/SE, durante a pandemia do COVID-19.
Indicação nº 89 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Presidente desta casa após aprovação, Solicitar parecer jurídico desta casa, antes das votações de projetos de leis, indicações, requerimentos e demais proposituras apresentada pelos edis. (Retirada de pauta a pedido do autor).
Indicação nº 90 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rogério Sobral Costa, apos aprovação do plenário desta casa, solicitar que seja concedido desconto de 50% das taxas cobradas aos feirantes, durante todo  período que compreende o estado de calamidade pública do município de Ribeirópolis.
Indicação nº 91 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rogério Sobral Costa, apos aprovação do plenário desta casa, solicitar a Pavimentação da Rua Francisco Ónorio da silva, ( Rua de Geni do Bar).
Indicação nº 92 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rogério Sobral Costa, apos aprovação do plenário desta casa, solicitar a viabilidade de retorna as consultas com o Médico Otorrinolaringologista.
Indicação nº 93 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rogério Sobral Costa, apos aprovação do plenário desta casa, solicitar que sejam adquiridas com costureiras do município e doadas máscaras de proteção para moradores de Ribeirópolis.
Indicação nº 94 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).Solicito ao Governador do Estado que veja a possibilidade de preencher com uma nova malha asfáltica o perímetro que liga a Rodovia SE-175 a capela de Nossa Senhora da Boa Esperança do Povoado Queimadas.
Indicação nº 95 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rogério Sobral Costa, apos aprovação do plenário desta casa, para que a Prefeitura de Ribeirópolis formalize parceria com o IPESAÚDE para os funcionários do município de Ribeirópolis.
Indicação nº 96 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo veja a possibilidade de implantação de uma faixa de ciclista nas seguintes Avenidas: Leandro Maciel e Barão do Rio Branco (até o fim da Rua Robustiano Menezes) município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 97 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo veja a possibilidade do pedido a Energisa para a instalação de um poste para a iluminação da seguinte região: Rua Valter Franco próximo a curva da esquina com o terreno de Djalminha na lateral do Cemitério Municipal.
Indicação nº 98 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de instalação da iluminação pública da Rodovia Pedro Paes Mendonça (trecho de Ribeirópolis até o povoado Serra do Machado).
Indicação nº 99 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).Solicito ao Governador do Estado que veja a possibilidade de roçagem da margens da rota do sertão no perímetro que vai desde o povoado Terra Dura até Nossa Senhora Aparecida.
Indicação nº 100 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito que seja realizado o acostamento com três metros de largura no trecho entre a madeireira de Toninho até o novo cemitério, objetivando reduzir acidentes.
Indicação nº 101 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de realização de patrolamento dos becos do povoado Lagoa d’Água e Sítio Velho no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 102 – 2021 – ( Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Governador do Estado que veja a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na rua Robustiano Menezes entre a casa do Ex-vereador Fonso de Nelson ate Osvaldo da Oficina no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 103 – 2021 – ( Autor: Genivaldo Andrade Santiago). Solicito ao Governador do Estado que veja a possibilidade de colocação de dois redutores de velocidade em frente a Fabrica da Estrela na rodovia Pedro Paes Mendonça no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 104 – 2021 – ( Autor: Genivaldo Andrade Santiago). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Barão do Rio Branco (um em frente a Prefeitura Municipal e outro em frente ao Ponto 15) no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 105 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito, apos aprovação do plenário desta casa, solicitar que seja concedida a troca do adicional por tempo de serviço quinquênio para triênio.
Indicação nº 106 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito, apos aprovação do plenário desta casa, sugerindo o calçamento da rua Projetada (última rua subindo a prefeitura, na lateral da torre de telefonia).
Indicação nº 107 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de Revitalização do Açude Municipal e construção de uma Orlinha para transforma em ponto turístico do município.
Indicação nº 108 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de realização da limpeza e revitalização da Barragem do Povoado João Ferreira no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 109 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito que seja realizada a construção de uma área de lazer no espaço da antiga quadra de esportes do Bairro Boa Esperança.
Indicação nº 110 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicita que o Mercado Adolfo Ceará receba as adequações necessárias a fim de ser transformado no ‘ Centro Administrativo Municipal Adolfo Ceará’.
Indicação nº 111 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).Solicito ao Governador do Estado que veja a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na rodovia Pedro Paes Mendonça, no seguinte perímetro: entrada do Residencial San Lorenzo no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 112 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua do Beco no Povoado Serra do Machado, neste município.
Indicação nº 113 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito a reforma, ampliação e modernização da sede do Conselho Tutelar Dr. Wellington Noronha, neste município.
Indicação nº 114 – 2021 – (Autor: Antônio Santos). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de realização de Reforma do Posto de Saúde do Povoado Lagoa das Esperas município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 115 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de redução da taxa de iluminação publica em 50% (cinquenta por cento) durante a pandemia do COVID-19.
Indicação nº 116 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade com o Governador do Estado que realize a pavimentação asfáltica de estrada que vai desde a Rodovia Pedro Paes Mendonça ate o Povoado Fazendinha, no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 117 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de definição de cargos definitivos para os antigos agentes de serviço de saúde em acordo com a escolha do funcionário diante de sua melhor adequação, no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 118 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rogério Sobral Costa, apos aprovação do plenário desta casa, para que a Prefeitura de Ribeirópolis: Indicando a isenção de IPTU para pessoas portadoras de câncer que residam no município de Ribeirópolis.
Indicação nº 119 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de Implantação de uma Plataforma Específica Direcionada ao Sistema Educacional de Ensino no âmbito municipal.
Indicação nº 120 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de Realização da Vacinação contra a COVID-19 aos sábados, domingos e feriados de acordo com a disponibilidade e cronograma de vacinação.
Indicação nº 121 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rogério Sobral Costa, apos aprovação do plenário desta casa, para que a Prefeitura de Ribeirópolis: Indicando que o município de Ribeirópolis promova medidas administrativas necessárias para capacitar uma equipe de fisioterapia pós-covid-19.
Indicação nº 122 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rogério Sobral Costa, apos aprovação do plenário desta casa, solicitar que seja criado no município o “BOLSA ATLETA”.
Indicação nº 123 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rogério Sobral Costa, apos aprovação do plenário desta casa, solicitar que seja instalado no município de Ribeirópolis, bicicletário nas praças e pontos estratégicos da cidade.
Indicação nº 124 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de patrolamento de um beco no Povoado Sitio Velho no Trecho que vai do terreno de Paulo de João Preto saindo no terreno de Eraldo da COMASE.
Indicação nº 125 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade para colocar em prática a Lei Municipal 885/2019, a qual “Institui no Calendário Escolar do Município, o Mês de Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico, voltado ás crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras providências”, o projeto foi de autoria do EX-Vereador Silveira Dantas.
Indicação nº 126 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito que analise a possibilidade da retomada do Programa Prefeitura Itinerante, respeitando as normas do Ministério da Saúde em acordo com a pandemia do COVID-19.
Indicação nº 127 – 2021 – (Autor: Carlos Eduardo Lima de Carvalho). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Saúde de implantação da Farmácia Básica no Posto de Saúde do Povoado Serra do Machado.
Indicação nº 128 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito que analise a possibilidade de construção de muro em torno da área aberta localizada ao lado da quadra poliesportiva  do Povoado Serra do Machado.
Indicação nº 129 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Saúde de incluir no plano de vacinação do COVID-19, os Conselheiros Tutelares do Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 130 – 2021 – (Autor: Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Obras de troca das lampadas halogenas dos postes para lampadas de LED e melhorar a iluminação pública do Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 131 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade colocar em prática a Lei 660/2013 e 916/2020, melhorando assim o aspecto cultural do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 132 – 2021 – (Autor: Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de realização de reforma da Casa dos Conselhos no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 133 – 2021 – (Autor: Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de implantação de atendimento de fonoaudiólogo nas escolas da Rede Municipal de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 134 – 2021 – ( Autor: Alberto Simião Gonçalves). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestre na Rua Zeferino Barbosa entre Gilson da Madeireira e Luís esposo de Tatiane de Jaquinho de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 135 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, apos aprovação do plenário desta casa, para que sejam colocadas placas identificando nomes de ruas na sede do município e no Povoado Serra do Machado.
Indicação nº 136 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, apos aprovação do plenário desta casa, para que seja feita a limpeza do Residencial San Lorenzo.
Indicação nº 137 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito, apos aprovação do Plenário desta casa, solicitar que seja incluído como prioridade na vacinação os trabalhadores do transporte intermunicipal (topiqueiros e taxistas), cadastrados no município de Ribeirópolis.
Indicação nº 138 – 2021 – (Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Governador do Estado que veja a possibilidade de realização da sinalização vertical e horizontal da  Rodovia Estadual que liga Ribeirópolis a Moita Bonita.
Indicação nº 139 – 2021 – (Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Governador do Estado que veja a possibilidade de colocação de dois redutores de velocidade nas seguintes localidades: Rodovia Pedro Paes Mendonça na altura da entrada para o povoado João Ferreira e Rodovia Pedro Paes Mendonça na altura da entrada para o povoado Fazendinha.
Indicação nº 140 – 2021 – ( Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de construção de um Mirante Religioso Sagrado Coração de Jesus perto da Torre, subindo a rua da Artban.
Indicação nº 141 – 2021 – (Autor: Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de colocar dois funcionários de serviços gerais somente para realizar a limpeza do Residencial San Lorenzo, Conjunto Djalma Dantas e Francisco Nascimento no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 142 – 2021 – (Autor: Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Saúde de vacinação das pessoas que trabalham no comércio local no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 143 – 2021 – (Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Saúde de vacinação dos mototaxistas no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 144 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Saúde de vacinação dos funcionários das Redes Bancárias e Pontos de Pagamentos no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 145 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito que seja feita a construção de uma calçada entre a fábrica de brinquedos e o asilo do povoado Serra do Machado.
Indicação nº 146 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade com a Secretaria de Saúde para priorizar a vacinação do COVID-19 para cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, atendentes de caixas de supermercado, atendentes de lanchonetes, entregadores de Delivery e cuidadores de idosos.
Indicação nº 147 – 2021 – ( Autor: Alberto Simião Gonçalves). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade com a Secretaria de Saúde para priorizar a vacinação do COVID-19 dos Frentistas dos Postos de Combustíveis do Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 148 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de oficializar a Pista de Ciclismo XCO, que fica as margem da Rodovia Pedro Paes Mendonça vizinho ao Novo Cemitério.
Indicação nº 149 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de regulamentar a lei de insalubridade dos farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.
Indicação nº 150 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de aumento salarial para os Auxiliares de enfermagem, Técnicos de enfermagem e Enfermeiros do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 151 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade com a Secretaria de Saúde para priorizar a vacinação do COVID-19 dos feirantes e marchantes residentes no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 152 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Sr. Prefeito de Ribeirópolis, após aprovação do Plenário desta casa, para que município de Ribeirópolis (secretaria de obras), notifique a empresa responsável pelos serviços que estão sendo realizados pela (Adutora do São Francisco), onde a mesma esta causando diversos transtornos aos moradores das ruas que estão passando as obras.
Indicação nº 153 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Sr. Prefeito de Ribeirópolis, após aprovação do Plenário desta casa, para que a secretaria de saúde, realize testagem rápida (COVID-19) nos postos de saúde da zona rural de Ribeirópolis.
Indicação nº 154 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Sr. Prefeito de Ribeirópolis, após aprovação do Plenário desta casa, para que a secretaria responsável realize com artistas da terra “Live de São João”, valorizando assim a nossa cultura.
Indicação nº 155 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de reajuste salarial dos Odontólogos e Auxiliares de Consultório Dentário.
Indicação nº 156 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Sr. Prefeito de Ribeirópolis, após aprovação Plenário desta casa, solicito que Município de Ribeirópolis, através de secretaria municipal de saúde, abra um novo ponto de vacinação contra COVID-19 no Povoado Serra do Machado.
Indicação nº 157 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Sr. Prefeito de Ribeirópolis, após aprovação do Plenário desta casa, solicito que Município de Ribeirópolis firme parceria com Hospital do Amor de Barretos para a vinda da “Carreta da Mulher” para realização de exames preventivos do câncer de mama e de útero.
Indicação nº 158 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Sr. Prefeito de Ribeirópolis, após aprovação do Plenário desta casa, solicitando a limpeza e nova iluminação da imagem do Sagrado Coração de Jesus que fica localizado em frente ao Colégio “Abdias Bezerra”.
Indicação nº 159 – 2021  – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Sr. Prefeito de Ribeirópolis, após aprovação do Plenário desta casa, solicitando que sejam colocados refletores nos pórticos de nossa cidade, dando assim, maior visibilidade a quem passa por Ribeirópolis.
Indicação nº 160 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Sr. Prefeito de Ribeirópolis, após aprovação do Plenário desta casa, solicito que Município de Ribeirópolis, através de secretaria municipal de saúde, amplie os horários de vacinação da (COVIDE-19) em nosso município.
Indicação nº 161 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a secretaria de saúde de realizar atendimento no gabinete Odontológico do Povoado Lagoa D’Água, respeitando as normas sanitárias adotadas pelo ministério da saúde, no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 162 – 2021  – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a secretaria de saúde de priorizar a vacinação do COVID-19 para os funcionários prestadores de serviço da empresa de telecomunicações e funcionários da DESO do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 163 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Sr. Prefeito de Ribeirópolis, após aprovação do Plenário desta casa, solicito pavimentação e construção de rede de esgoto das ruas projetadas 01 e 02 do conjunto Maria Isabel do Nascimento (Conjunto João Violão) no Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 164 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). A ser encaminhada ao Sr. Prefeito de Ribeirópolis, após aprovação do Plenário desta casa, solicito que seja viabilizado reparos na casa de farinha do Povoado Esteios em Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 165 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a secretaria de Obra de realização de a piçarramento na baixa entre as propriedades de Dário e Nivaldo no Povoado Velame no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 166 – 2021 – ( Autor: Alberto Simião Gonçalves). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer da retomada dos Jogos da Pátria no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 167 – 2021 – ( Autor: Alberto Simião Gonçalves). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Obras de construir um Ponto de Ônibus no Residencial San Lorenzo.
Indicação nº 168 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Obras de perfuração de um novo Poço Artesiano no Povoado Serrinha em Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 169 – 2021 – ( Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Obras de construir uma Quadra Poliesportiva no Povoado Milagres.
Indicação nº 170 – 2021 – ( Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Obras de Revitalização do Campo do Povoado Lagoa das Esperas em Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 171 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a secretaria de Obra que realize por vias próprias a roçagem do lado direito, sentido Itabaiana/Ribeirópolis, na altura da entrada principal do povoado Batinga.
Indicação nº 172 – 2021– (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a secretaria de Obra de Revitalização da Praça do Povoado Queimadas em Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 173 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito instalação de ponto de ônibus em frente a Pousada da Serra, no Povoado Serra do Machado.
Indicação nº 174 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito que seja implantada uma subprefeitura no Povoado Serra do Machado, neste município.
Indicação nº 175 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de aquisição de material e insumos necessários à retomada das atividades presenciais, quando houver possibilidade do retorno com segurança.
Indicação nº 176 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito, em caráter emergencial a reforma da caixa d´água da Associação de Moradores do Povoado Fazendinha.
Indicação nº 177 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito a disponibilização de profissional médico veterinário para atender as demandas da população animal deste município.
Indicação nº 178 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Serrinha.
Indicação nº 179 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de abrir um novo poço artesiano no Povoado Serrinha.
Indicação nº 180 – 2021 – ( Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que instale água encanada para a população do Povoado Riachinho que ainda não usufruí deste serviço no Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 181 – 2021 – ( Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que instale Braços de Luz nos Postes desde a casa casa de Lau na entrada para o Povoado Riachinho até a casa de Laércio de Tonho Bonitinho, no Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 182 – 2021
– (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que seja feita revisão da regência de classe dos professores do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 183 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que seja enviado à Câmara de Ribeirópolis, projeto de lei concedendo reajuste salarial para os Assistentes Administrativos.
Indicação nº 184 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo a revitalização do Campo de Futebol do Povoado Serrinha, valorizando assim o esporte local.
Indicação nº 185 – 2021 – (Autor: Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo a revitalização da Praça do Residencial San Lorenzo, no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 186 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de enviar Projeto de Lei para a apreciação do Poder Legislativo Concedendo Gratificação de Titulação de acordo com a seguinte sugestão: Ensino Técnico 6%; Ensino Superior 7%; Pós-graduação 8%; Mestrado 9%; Doutorado 10%.
Indicação nº 187 – 2021 – ( Autor: José Alberto Nascimento). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade junto a Secretaria de Saúde para solicitar o carro fumacê para o município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 188 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Requer que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de implementar o programa Wi-Fi Brasil do governo federal em nosso município.
Indicação nº 189 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica desde a Rodovia Pedro Paes Mendonça passando pelo cemitério público até povoado Serrinha, neste município.
Indicação nº 190 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito que sejam realizados serviços de manutenção na praça central do Povoado Serra do Machado, bem como a inclusão de uma imagem de São Sebastião em frente a Igreja Matriz.
Indicação nº 191 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Requer que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de implementar acostamento para estacionar os Transportes Intermunicipais no Trecho – Entrada para a Chácara de Mateus 99.
Indicação nº 192 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize veja a possibilidade de qualificação dos Profissionais da Educação que irão recepcionar os alunos na retomada das aulas presenciais no Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 193 – 2021 – (Autor: Evandro Teixeira Pina). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a colocação de redutores de velocidade na Rua Maria Cecilia Gomes no Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 194 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de pavimentação do pequeno perímetro que falta da Rua Finelon Alves Portela.
Indicação nº 195 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras em parceria com o Governo do Estado ou Governo Federal, sejam construídas Casas Populares para pessoas carentes do nosso município. 
Indicação nº 196 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize esgotamento sanitário no trecho que corresponde do pórtico na Avenida Barão do Rio Branco até as imediações da Rua Maria Invenção na lateral do Auto Posto Barreto.  
Indicação nº 197 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a instalação de pontos de ônibus nos povoados do Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 198 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Indica ao Senhor Messias Peixoto, proprietário  do SUPERMERCADO MESSIAS PEIXOTO e do (Shopping Peixoto) que inclua a Casa dos Idosos Senadora Maria do Carmo Alves, no município de Ribeirópolis no PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO.
Indicação nº 199 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Indica para que a CDL ( Câmara de Dirigentes Lojistas de Ribeirópolis), implante no município o PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO.
Indicação nº 200 – 2021  – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Indica ao Senhor, Josias Peixoto, proprietário  do SUPERMERCADO NUNES PEIXOTO que inclua a Casa dos Idosos Senadora Maria do Carmo Alves, no município de Ribeirópolis no PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO.
Indicação nº 201 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a instalação de pontos de ônibus nos Conjuntos Isaías Monteiro e Djalma Dantas no Município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 202 – 2021 – (Autor: Ademir Reis Maciel). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de doação de fardas para alunos da Rede Publica Municipal de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 203 – 2021 – (Autor: Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de retorno do Projeto AABB Comunidade no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 204 – 2021 – (Autor: Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de retorno da Hidroginástica para os idosos no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 205 – 2021 – (Autor: Lucélia Karina Amarante Lima). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de contratação de um Engenheiro Agrícola para realizar consultoria para os agricultores do município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 206 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Indica ao Executivo Municipal que seja estruturada a Casa de Acolhimento Animal para a realizações de castrações, frutos de emenda parlamentar do Deputado  Estadual Georgeo Passos.
Indicação nº 207 – 2021 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira). Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, que realize TORNEIO AMADOR DE FUTEBOL DE CAMPO ENTRE AS EQUIPES DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS.
Indicação nº 208 – 2021 – (Autor: Tiago Santos Teixeira). Solicito ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de realizar a pavimentação em frente a Igrejas dos Povoados Salgado, Malhada da Capelas, Velame e Pinhão no município de Ribeirópolis/SE.
Indicação nº 209 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito que sejam realizada a revitalização da Praça localizada no Conjunto Maria Isabel do Nascimento, neste Município.
Indicação nº 210 – 2021 – (Autor: Miguel Antônio dos Santos). Solicito que sejam enviados reforços para que aja a imediata recuperação asfáltica nas ruas bonde foram realizadas escavações para a passagem das obras da Adutora do Sertão, neste município. 


Indicações 2020
Indicação nº 01 – (José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 02– (José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 03 – Solicita reforma e ampliação do conselho tutelar de Ribeirópolis.(Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 04 – Reforma do colégio do povoado Pinhão de forma adaptável para o funcionamento do posto de saúde. (José Santana Freitas).
Indicação nº 05 – Reforma da lavanderia Povoado Pinhão. (José Santana Freitas).
Indicação nº 06 – Manutenção do poço artesiano público do povoado Pinhão. (José Santana Freitas).
Indicação nº 07 – Pavimentação da Rua Anastácio Augusto de Jesus.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 08 – Solicita Atualização do piso salarial do magistério.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 09 – Solicita ao DER, operação tapa buracos na rodovia SE 240, que liga o município de Ribeirópolis a Serra do Machado.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 10 – Solicita rede de esgoto do bar do carneiro até a esquina do Auto Posto Barreto.(Dayse Ivan Lima).
Indicação nº 11 – Solicita construção da causada do cemitério que fica localizada na rua Walter Franco em Ribeirópolis.(José Santana Freitas).
Indicação nº 12 – Solicita reforma nos reservatórios de água dos povoados, Riachinho e Lagoa das esperas.(José Santana Freitas).
Indicação nº 13 – Solicita que seja utilizado os currais do matadouro para troca de gado.(José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 14 – Solicita um carro para atender 24h por dia a comunidade do Povoado Queimadas.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 15 – Solicita pavimentação na rua da lateral da igreja do povoado Esteios.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 16 – Solicita limpeza da rua Juscelino Nunes.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 17 – Solicita fiscalização nos dias de feira livre na praça da Bandeira onde carros e motos estão sendo estacionando na frente das casas dificultando a entrada e saída de carros dos moradores.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 18 – Solicita que viabilize projeto que desvie o esgoto que é jogado no açude do município.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 19 – Solicita 15 metros de calçamento na Rua Alexandre Menezes.(Dayse Ivan Lima).
Indicação nº 20 – Solicita melhoria na iluminação da quadra do povoado Queimadas.(Dayse Ivan Lima).
Indicação nº 21 – Solicita Solicita recursos para reforma do Parque Público Municipal.(Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 22 – Solicita que o DNOCS revitalize o brejo no povoado Serra do Machado.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 23 – Solicita DNOCS revitalize a barragem do povoado João Ferreira.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 24 – Solicita reforma do mercado do farinha .(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 25 – Solicita limpeza, capinagem e pintura do centro do povoado Lagoa da Mata .(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 26 – Solicita poda das árvores nas ruas: João Luis, rua do João Perreira e Josias Nunes de Andrade.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 27 – Solicita que seja enviado reforços, a fim de que seja implantado o programa Cata-Treco no âmbito municipal.(Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 28 – Solicita pavimentação a paralelepipedos da rua que liga o João pereira a estrada do povoado pinhão. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 29 Solicita a construção de uma quadra no povoado Malhada das capelas.(Genivaldo Andrade Santiago).
Indicação nº 30 – Solicita poldamento das arvores em frente a Igreja Matriz da .(Dayse Ivan Lima).
Indicação nº 31 – Solicita rodizio de limpeza nos povoados uma vez por semana.(Dayse Ivan Lima).
Indicação nº 32 – Solicita construção de quadra no povoado serrinha. (Ney Max Santana Oliveira).(retirada de pauta).
Indicação nº 33 – Solicita construção de quadra no povoado Pinhão. (Ney Max Santana Oliveira).(retirada de pauta).
Indicação nº 34 – Solicita reabertura das igrejas que tenha menos de 50 membros e que atenda as normas do ministério da saúde. (Lucélia Karina Amarante Lima).
Indicação nº 35 – Solicita que seja abatido 50% das taxas cobradas aos feirantes durante o período da pandemia. (José Silveira Dantes Neto).
Indicação nº 36 – Solicita que seja revisto o IPTU e prorrogamento do prazo de pagamento por 90 dias. (José Silveira Dantes Neto)
Indicação nº 37 – Solicita ao presidente do DNOC/SE limpeza e ampliação do tanque da Maruava do povoado Lagoa D’Água. (José Santana Freitas).
Indicação nº 38 – Solicita devolução de saldos não utilizados pela Câmara Municipal de Ribeirópolis para que sejam utilizados no combate ao coronaviros no nosso Município . (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 39 – Solicita parecer jurídico antes das votações de projetos de Leis, indicações, requerimento e demais proposituras apresentada nesta casa. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 40 – Solicita que seja feito a higienização das ruas bem como todas as praças e todos os espaços público do Município de Ribeirópolis.(José Silveira Dantes Neto).
Indicação nº 41 – Solicita distribuição de kits de higiene pessoal no período de pandemia para famílias de baixa renda do Município de Ribeirópolis.(José Silveira Dantes Neto).
Indicação nº 42 – Solicita que seja retomado o Bolsa Família para a população de baixa renda.(José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 43 – Solicita que durante o período de pandemia as sessões da Câmara sejam transmitidas ao vivo pelas redes sociais .(Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 44 – Solicita que monte uma comissão com vereadores da atual e oposição politica para coordenar e fiscalizar as verbas destinadas ao covid-19.(José Silveira Dantes Neto).
Indicação nº 45 – Solicita que seja feita barreiras de contenção, a fim de reduzir a propagação do COVID-19 em Ribeirópolis.(Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 46 – Solicita que seja adquirida no município e doadas máscaras de proteção para moradores de Ribeirópolis .(Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 47 – Solicita que no período de pandemia os produtos de consumo seja adquirido no comércio local.(Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 48 – Solicita a compra de Kits para teste rápido do novo Coronavírus (Covid-19). (José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 49 – Solicita que seja encaminhado projeto de lei, em caráter de urgência, estabelecendo o valor de 1.500,00 para o pagamento de auxílio funerário a família em condições de vulnerabilidade .(Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 50 – Solicita que seja realizado o esgotamento sanitário em trecho do povoado Esteios, neste município. (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 51 – Solicita patrolamento de estradas vicinais de povoados citados.. (Ney Max Santana Oliveira).
>Indicação nº 52 – Solicita patrolamento e limpeza da entrada da cidade na rota do sertão, ao lado do matadouro. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 53 – Solicita que o município divulgue diariamente o número de pessoas que testaram positivo para o COVID-19 de cada povoado.(José Silveira Dantes Neto).
Indicação nº 54 – Solicita pavimentação e a construção da rede de esgoto das Ruas Projetadas 01 e 02 do Conjunto Maria Isabel do Nascimento (Conjunto João Violão) no Município de Ribeirópolis/SE (José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 55 = Solicita que seja colocado placas identificando os acessos a todos povoados de Ribeirópolis. (Ney Max Santana Oliveir.a)
Indicação nº 56 – Solicita que seja instalados 02 redutores de velocidade na Rodovia Pedro Paes Mendonça no trecho do Residencial San Lorenzo. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 57 – Solicita instalação de redutores de velocidade entre a Rodovia Pedro Paes Mendonça e a entrada do Residencial San Lorenzo. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 58 – Solicita que seja tomada as devidas providências referente à pintura dos redutores de velocidade (Quebra Molas). (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 59 – Solicita que seja realizado em caráter emergencial a reforma de Escola Antônio Joaquim de Oliveira no povoado Milagres para atender a população em suas mais diversas necessidade . (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 60 – Solicita que seja realizado a construção de uma quadre de poliesportiva e a limpeza da área do campo do povoado Milagres neste município. (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 61 – Solicita que o município forneça o EPIS de alto risco biológico para os profissionais da saúde que estão prestando serviço direto a paciente com COVID-19.(José Silveira Dantes Neto).
Indicação nº 62 – Solicita que o município divulgue diariamente o número de pessoas que testaram positivo para o COVID-19 de cada povoado.(José Silveira Dantes Neto).
Indicação nº 63 – Indica que seja disponibilizado na Clínica Dijaume Francisco de Lima, Médico Ortopedista para população. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 64 – Indica que seja disponibilizado na Clínica Dijaume Francisco de Lima, Médico Psiquiatra para população.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 65 – Solicita que seja construído dois redutores de velocidade na Rodovia Djenal Tavares entre o Povoado Serra do Machado e Povoado Esteios.(Edvaldo da Costa Andrade).
Indicação nº 66 – Solicita que seja criado o programa Cidade do Sorriso, proporcionando assim mais alegria e autoestima aos cidadãos Ribeiropolitanos (José Silveira Dantes Neto).
Indicação nº 67 – Solicita que o Município realize um abrigo para os animais de rua de Ribeirópolis/SE (José Silveira Dantes Neto).
Indicação nº 68 – Solicita colocação de poste completo na Rua Francisco Delço de Souza na Rua Nova no município de Ribeirópolis/SE.(José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 69 – Solicita a pavimentação e construção de rede de esgoto da Travessa Vereador Silveira Dantas, No Município de Ribeirópolis/SE.(José Santana Freitas).
Indicação nº 70 – Solicito que seja Realizado a pavimentação da Rua Francisco Luiz de Lisboa (descendo para João Gaia).(Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 71 – Solicito em caráter de emergencial que seja realizado reparos na estrutura da caixa d’água do povoado Fazendinha neste Município. (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 72 – Solicito que seja realizado o serviço de pintura, manutenção e alguns reparos na quadra de esporte do povoado Fazendinha neste município (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 73 – Solicita que seja feito reparos nos “Porticos” na entrada das cidades … (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 74 – Solicito que seja viabilizado a construção de uma ponte no povoado Malhada das Capelas na estrada que dá acesso a Vérzea do Enxú. (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 75 – Solicito que seja feita pavimentação em frente a Congregação Cristã no Brasil no Povoado Fazendinha, Ribeirópolis/SE. (Lucélia Karina Amarante de Lima).
Indicação nº 76 – Solicito que seja viabilizado reparos em um poste de luz em frente Congregação Cristã no Brasil no Povoado Fazendinha, Ribeirópolis/SE. (Lucélia Karina Amarante de Lima).
Indicação nº 77 – Solicito que seja viabilizado a rede de esgoto na rua Secundino Meneses (alto da Alegria), no Município de Ribeirópolis/SE.(José Santana Freitas).
Indicação nº 78 – Solicito que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade na rua G, próximo ao parquinho no residencial San Lorenz, Ribeirópolis/SE. (Lucélia Karina Amarante de Lima).
Indicação nº 79 – Solicito que seja viabilizado a colocação de vários tonéis em torno da praça do Povoado Queimadas, Ribeirópolis/SE, a ser utilizado pela população para colocar lixo residencial nos dias de coleta. (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 80 – Solicito que seja viabilizado reparos na casa de farinha do Povoado Esteios em Ribeirópolis/SE . (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 81 – Solicito que seja viabilizado sinalização fixa na horizontal na Avenida Barão do Rio Branco entre a Prefeitura, Caixa Econômica e Fastnet, na cidade de Ribeirópolis/SE, para melhoria do trânsito.(José Santana Freitas).
Indicação nº 82 – Solicito que seja viabilizado rede de esgoto na Avenida Leandro Maciel, no perímetro que vai desde a Clínica de Dr. Roberto Lima até a entrada do matadouro municipal, na cidade de Ribeirópolis/SE . (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 83 – Solicito que seja viabilizado o calçamento da rua que dá acesso ao Posto Médico do Povoado serrinha, na cidade de Ribeirópolis/SE . (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 84 – Solicito que seja feito a substituição do motor da Casa de Farinha do povoado Serrinha, na cidade de Ribeirópolis/SE . (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 85 – Solicito que viabiliza retirada de entulho (resto de obras) de todas as ruas da cidade. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 86 – Solicito que coloque redes de proteção na quadra de esportes do povoado Sítio Velho. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 87 – Solicito que viabiliza trocas de lâmpadas no Povoado Velame, entre a casa da professora lúcia e adjacências. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 88 – Solicito que viabiliza patrolamento da estrada do Brejo Grande no Povoado Serra do Machado. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 89 – Solicito que viabiliza perfuração de poço artesiano e encanação de água para consumo humano na região de lagoa das Esperas na áreas conhecida como (Vermelho), entre as residências do Sr. Nal de Pedro até a casa de Zé de Sevino. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 90 – Solicito que viabiliza patrolamento da estrada do Curralinho até a saída conjunto Isaías Monteiro . (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 91 – Solicito que seja realizado a perfuração de um poço artesiano no Povoado Milagres na região da encruzilhada, na cidade de Ribeirópolis/SE. (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 92 – Solicito que viabiliza pavimentação asfáltica da estrada do povoado João Ferreiraaté a Orlinha do povoado. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 93 – Solicito que viabiliza pavimentação asfáltica do final da Rua Antônio Mendonça até o Residencial Vale dos Eucaliptos.(Max Santana Oliveira).
Indicação nº 94 – Solicito que viabiliza encanação de água para abastecimento de algumas família no povoado Pinhão. (Max Santana Oliveira).
Indicação nº 95 – Solicito que viabiliza a perfuração de poços artesianos para abastecimento de água para algumas famílias no povoado Lagoa das Esperas. (Max Santana Oliveira).


Indicações 2019
Indicação nº 01 – (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 02 – (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 03 – (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 04 – (Ney Max santana Oliveira).
Indicação nº 05 – (Lucélia Karina Amarante lima).
Indicação nº 06 – (Lucélia Karina Amarante lima)
Indicação nº 07 – (Lucélia Karina Amarante lima).
Indicação nº 08 – (Ney Max santana Oliveira).
Indicação nº 09 – (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 10 – (José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 11 – Solicita revitalização de todo paisagismo do San Lorenzo e trocas de lâmpadas (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 12 – Solicita calçamento de todas ruas da Rua Nova (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 13 – Solicita ampliação e manutenção da ponte da rua José Antônio dos Santos ( José Santana Freitas).
Indicação nº 14 – Solicito a reforma do banheiro público do Município e do Mercado de farinha (José Santana Freitas).
Indicação nº 15 – Solicita pavimentação e saneamento básico da estrada para lagoa das Esperas (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 16 – Solicita a reabertura do centro de comercialização Vivaldo Barreto (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 17 – Solicitação de criação da Gurda Municipal no Município Ribeirópolis (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 18 – Solicitações aos parlamentares Bosco Costa, Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fábio Reis, Gustinho Ribeiro, João Daniel, Laércio Oliveira, Valdevan Noventa (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 19 – Solicitações aos parlamentares Maria do Carmo, Delegado Alessandro, Rogério Carvalho (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 20 – Solicita patrolamento nos becos dos Povoados Sítio Velho, Barro Preto,e Lagoa D’Água (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 21 – Solicitação de Limpeza do cemitério (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 22 – Solicitação de três quebra molas na imediações do Povoado Batinga (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 23 – Solicitação de área de lazer na praça da Bandeira para prática de Skate (José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 24 – Solicita limpeza e troca da tampa da caixa d’água no povoado João Ferreira e a poda de árvores na comunidade (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 25 – Solicito campanha de controle Populacional de animais (José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 26 – Solicita parcerias para instalações de lixeiras na sedo do município e maiores povoados (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 27 – Solicita confecção de carteirinhas para portadores de fibromialgia e implantação de medicamentos na farmácia da Clínica Dr. Dijaume Francisco de Lima (Lucélia Karina Amarante lima).
Indicação nº 28 – Solicita a reativação do Posto Militar do Povoado Serra do Machado (José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 29 – Solicita toda revitalização da praça de eventos (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 30 – Solicitação de pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado Serra do Machado (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 31 – Solicitação de postes de Luz para Rua Manoel Francisco Passos (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 32 – Solicitação de muro e arquibancada no Parque Publico do Município (José Fábio Alves da Silva).
Indicação nº 33 – Solicitando colocação de luminárias (globos) com lâmpadas no largo Antônio Nunes de Andrade na rua Robustiano Meneses (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 34 – Solicitando a implementação do plano de carreira aos servidores efetivos da câmara Municipal (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 35 – Solicitando a realização da Semana Municipal de Educação no Trânsito (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 36 – Solicitando melhoria da iluminação da Quadra do Povoado Queimadas (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 37 – solicitando o carro do fumacê para transitar nas ruas de Ribeirópolis (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 38 – Solicita que destinem o ônibus que chegou no dia 30/05/2019 para o transporte dos universitários ( José Santana Freitas).
Indicação nº 39 – Solicitação para compra de três cadeiras de rodas para clinica de Saúde Dijaume Francisco de Lima (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 40 – Solicitação de Caixa de Elogios , Sugestões e Criticas na clinica de Saúde Dijaume Francisco de Lima (Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 41 – Solicitação para realização o primeiro mutirão de limpeza erra do Machado, bem como a pavimentação da frente do mesmo (José Silveira Dantas Neto).
Indicação n° 43 – Solicitação de revitalização do conjunto Pedre Paes Mendonça (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 44 – Solicitação de criação de programa Saúde Total na feira municipal (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 45 – Solicitação para realização de rede de esgoto do Povoado Esteios (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 46 – Solicitação de pavimentação asfáltica das ruas Elpidio Góis, Militão Alves Souza, Maria Rosa de Jesus, Francisco José Góis, Olivia Meneses, Emiliano Góis e no entorno da praça Tomás Acioli (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 47 – Solicitação de pavimentação asfáltica da rodovia Pedro Paes Mendonça ao Povoado Fazendinha (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 48 – Solicitação de pavimentação granítica de ruas no Povoado Fazendinha (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 49 – Solicitação de Pagamento de Adicional de periculosidade aos Vigias do Município (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 50 – Solicitação de reforma do Largo Nunes de Andrade (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 51 – Solicitação de reforma da Praça do Cruzeiro na rua das Tabocas (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 52 – Solicitação de reforma da Praça do cemitério Santo Anjo da Guarda (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 53 – Solicitação de reforma da Praça Padre Aleixo (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 54 – Solicitação de reforma da Praça Manoel Carmo de Jesus (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 55 – Solicitação de reforma da Praça José Thomas Aciole (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 56 – Solicitação de elaboração e envio à Câmara Municipal, Projeto de Lei criando o Plano Municipal de Arborização Urbana (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 57 – Solicitação de pavimentação da frente do Posto de Saúde do povoado Esteios (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 58 – Solicitação de limpeza e pintura da Orlinha do povoado João Ferreira (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 59 – Solicitação de um muro na Escola Municipal Joaquim Pereira de Lima no povoado Queimadas (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 60 – Solicitação de quadra de esportes no povoado Queimadas (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 61 – Solicitação de reforma da praça e da quadra de poliesportiva do Conjunto “Alexandre José de Santana no povoado Lagoa D’água, município de Ribeirópolis-SE (José Santana Freitas ).
Indicação nº 62 – Solicitação de limpeza do atual cemitério do município e pedido para reabertura de um novo cemitério neste município (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 63 – Solicitação de conclusão da pavimentação da Rua do Beco no povoado Serra do Machado, neste município (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 64 – Instalação de placar eletrônico no Ginásio de Esporte de nosso município (Ney Max santana Oliveira).
Indicação nº 65 – Solicitação para pavimentação granítica do conjunto até o campo de futebol do povoado Serrinha neste município (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 66 – Solicita construção de uma praça em frente a igreja do Povoado Pinhão.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 67 – Solicita o patrolamento de Alguns (becos) nos Povoados Sítio Velho, Lagoa D´água, Esteios à Fazendinha e Queimadas.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 68 – Solicita limpeza na Baixa do Brejo no Povoado Serra do Machado.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 69 – Solicita nova iluminação na praça São Sebastião em frente a Igreja do Povoado Fazendinha.(Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 70 – (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 71 – Solicita Reformulação do regimento inter e que seja criado o Conselho de Mediação de Conflitos da Câmara de Vereadores de Ribeirópolis. (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 72 – Verificar possibilidade de para diminuição na taxa de religação da água para pessoas que tiverem seu serviço cortado ou interrompido. (José Silveira Dantas Neto).
<Indicação n° 73 – Solicita reanalise e alteração na LOA/2020. (José Silveira Dantas Neto).
Indicação n° 74 – Solicita revitalização na sede do Concelho Tutelar deste Município. (José Silveira Dantas Neto).
Indicação n° 75 – Solicita que seja feito a rede de esgoto no Povoado Serra do Machado e Esteios. (José Silveira Dantas Neto).
Indicação n° 76 – Solicita construção de ponto de ônibus em algumas localidades da cidade e povoados. (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 77 – Solicita que seja reavaliado e aumentado o valor da Regência de Classe dos professores municipais(José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 78 – Solicita caixa de gordura para rua Domingos Pereira de Oliveira(Lucélia Karina Amarante Lima).
Indicação nº 79 – Solicito a pavimentação asfáltica e sinalização necessária no Povoado Queimadas, neste município.(Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 80 – Solicito reforma da praça do Povoado Queimadas, neste município.(Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 81 – Solicito revitalização da praça do Povoado Lagoa D’água bem como o seu paisagismo, devendo também ser verificado a limpeza do referido Povoado mensalmente.(José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 82 – Solicito revitalização da praça do Povoado Esteios bem como o seu paisagismo, devendo também ser verificado a limpeza do referido Povoado mensalmente.(José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 83 – Solicito aquisição de novo mobiliário (meses e cadeiras) para escolas da rede municipal.(Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 84 – Solicita viabilização de recursos para reforma da praça do povoado João Ferreira, ampliando a iluminação na localidade. (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 85 – Que seja revitalizado e limpa praça do povoado Fazendinha, bem como seja feita a limpeza mensal do referido povoado.(José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 86 – Que seja limpo o Residencial Manoel Teixeira.(José Silveira Dantas Neto).


Indicações 2018
Indicação nº 01 – (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 02 – (Ney Max santana Oliveira).
Indicação nº 03 – (Lucélia Karina Amarante lima).
Indicação nº 04 – (Edvaldo da Costa Andrade).
Indicação nº 05 – (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 06 – (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 07 – (Miguel Antônio dos Santos.
Indicação nº 08 – (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 09 – (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 10 – (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 11 – (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 12 – (José Fábio Alves da Silva ).
Indicação nº 13 – (José Fábio Alves da Silva ).
Indicação nº 14 – (Miguel Antônio dos Santos).
Indicação nº 15 – (Miguel Antonio dos Santos).
Indicação nº 16 – (José Fábio Alves da silva ).
Indicação nº 17 – ( José Santana Freitas).
Indicação nº 18 – (José Fábio Alves da silva ).
Indicação nº 19 – (José Fábio Alves da silva ).
Indicação nº 20 – (Miguel Antonio dos Santos).
Indicação nº 21 – (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 22 – (Edvaldo da Costa Andrade).
Indicação nº 23 – (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 24 – (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 25 – (José Fábio Alves da silva ).
Indicação nº 26 – (José Fábio Alves da silva ).
Indicação nº 27 – (José Fábio Alves da silva ).
Indicação nº 28 – (José Silveira Dantas Neto, Maria Carvalho dos Anjos, Alberto Simião Sobral, José Fábio Alves da silva, Miguel Antônio dos Santos, Ney Max santana Oliveira, Daisy Ivan Lima, Genivaldo Andrade Santiago, José Santana Freitas, Edvaldo da Costa Andrade).
Indicação nº 29 – (José Silveira Dantas Neto, Alberto Simião Sobral, José Fábio Alves da silva, Edvaldo da Costa Andrade, José Santana Freitas).
Indicação nº 30 – (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 31 –
Indicação nº 32 – (Ney Max Santana Oliveira e Daisy Ivan Lima).
Indicação nº 33 – (Ney Max Santana Oliveira).
Indicação nº 34 – (José Fábio Alves da silva ).
Indicação nº 35 – (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 36 – (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 37 – (José Silveira Dantas Neto).
Indicação nº 38 – (José Silveira Dantas Neto).


Indicações 2017

PARECERES
2021
Parecer Conjunto do projeto de lei nº 05/2021 – (Relator: Vereador Evandro Teixeira Pina).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 09/2021 – (Relator: Vereador Evandro Teixeira Pina).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 10/2021 – (Relator: Vereador Genivaldo Andrade Santiago).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 11/2021 – (Relator: Vereador Evandro Teixeira Pina).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 12/2021 – (Relator: Vereador Evandro Teixeira Pina).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 13/2021 – (Relator: Vereador Genivaldo Andrade Santiago).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 14/2021 – (Relator: Vereador Genivaldo Andrade Santiago).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 15/2021 – (Relator: Vereador Evandro Teixeira Pina).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 16/2021 – (Relator: Vereador Carlos Eduardo Lima de Carvalho).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 22/2021 – (Relator: Vereador Genivaldo Andrade Santiago).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 23/2021 – (Relator: Vereador Evandro Teixeira Pina).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 24/2021 – (Relator: Vereador Genivaldo Andrade Santiago).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 25/2021 – (Relator: Vereador Evandro Teixeira Pina).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 26/2021 – (Relator: Vereador Carlos Eduardo Lima de Carvalho).


2020
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 02/2020 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 03/2020 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 04/2020 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 05/2020 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 06/2020 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 08/2020 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 10/2020 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 12/2020 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 15/2020 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 18/2020 (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 18/2020 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).


2019
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 11/2019 – (Relator: Vereador José Silveira Dantas Neto).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 13/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 14/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 15/2019 – (Relator: Vereador José Silveira Dantas Neto).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 16/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 17/2019 – (Relator: Vereador Ney Max Santana Oliveira).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 19/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 22/2019 – (Relator: Vereador José Silveira Dantas Neto).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 24/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 27/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 28/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 29/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 30/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 31/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 33/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 34/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 35/2019 – (Relator: Vereador Daisy Ivan Lima).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 36/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 37/2019 – (Relator: Vereador Daisy Ivan Lima).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 38/2019 – (Relator: Vereador Daisy Ivan Lima).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 39/2019 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 40/2019 – (Relator: Vereador Daisy Ivan Lima).


2018
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 34 – (Relator: Vereador José Silveira Dantas Neto).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 33 – (Relator: Vereador José Fábio Alves da Silva).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 31 – (Relator: Vereador José Fábio Alves da Silva).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 30 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 29 – (Relator: Vereador José Fábio Alves da Silva).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 28 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 25 – (Relator: Vereador Edivaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 24 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 23 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 22 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 20 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 14 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 13 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 11 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 10 – (Relator: Vereador José Fábio Alves da Silva).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 09 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 07 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 06 – (Relator: Vereador Miguel Antônio Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 03 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 01 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).


2017
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 06 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 08 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 09 – (Relator: Vereador Miguel Antônio dos Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 10 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 11 – (Relator: Vereador José Silveira Dantas Neto).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 12 – (Relator: Vereador Miguel Antônio dos Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 13 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 14 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 15 – (Relator: Vereador José Fábio Alves da Silva).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 16 – (Relator: Vereador José Silveira Dantas Neto).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 17 – (Relator: Vereador Miguel Antônio dos Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 18 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 19 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 20 – (Relator: Vereador Edvaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 21 – (Relator: Vereador José Fábio Alves da Silva).
Parecer Do Processo 410/2012 – Tratam de Contas Anuais do Governo Relativas ao Exercício de 2011 – (Relator: Vereador Ney Max Santana).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 26 – (Relator: Vereador Miguel Antônio dos Santos).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 27 – (Relator: Vereador Edivaldo da Costa Andrade).
Parecer Conjunto do Projeto de Lei nº 28 – (Relator: Vereador Edivaldo da Costa Andrade).


REQUERIMENTO
2021
Requerimento nº 01 – (Autor: Ademir Reis Maciel).
Requerimento nº 02 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).
Requerimento nº 03 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Requerimento nº 04 – (Autor: Walterlan Trindade Santos).
Requerimento nº 05 – (Autor: Manoel Mendonça de Oliveira).
Requerimento nº 06 – (Autor: João Paulo da Silva).
Requerimento nº 07 – (Autor: Tiago Santos Teixeira).
Requerimento nº 08 – (Autor: Idalécio Alves dos Santos).
Requerimento nº 09 – ( Autor: Carlos Vinicius Lima Costa).
Requerimento nº 10 – ( Autor: Evandro Teixeira Pina).
Requerimento nº 11 – (Autor: Ney Max Santana Oliveira).


2020
Requerimento nº 01 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 02 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 03 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 04 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 05 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 06 – Miguel Antônio dos Santos.
Requerimento nº 07 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 08 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 09 – José Fábio Alves da Silva.
Requerimento nº 10 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 11 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 12 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 13 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 14 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 15 –
Requerimento nº 16 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 17 – Ney Max Santana Oliveira.


2019
Requerimento nº 01 – José Fábio Alves da Silva.
Requerimento nº 02 – José Fábio Alves da Silva.
Requerimento nº 03 – Gilvan Santana Dantas.
Requerimento nº 04 – João Campos Teixeira.
Requerimento nº 05 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 06 – José Fábio Alves da Silva.
Requerimento nº 07 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 08 – Gilvan Santana Dantas.
Requerimento nº 09 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 10 – Walterlan Trindade Santos.
Requerimento nº 11 – Jeane Mendes de Meneses.
Requerimento nº 12 – Lucivânia Amarante.
Requerimento nº 13 – Luís do Espirito Santo Neto.
Requerimento nº 14 – Wagner Pina Santos.
Requerimento nº 15 – Edmar Lima Cruz.
Requerimento nº 16 – Leina Gois Pina.
Requerimento nº 17 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 18 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 19 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 20 – Miguel Antonio dos Santos.
Requerimento nº 20 – Israel de Jesus Cortes.
Requerimento nº 20 – Israel de Jesus Cortes.
Requerimento nº 22 – Daisy Ivan Lima.
Requerimento nº 23 – Luís do Espírito Santo Neto.
Requerimento nº 24 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento n° 25 – Renan Sousa Santos.
Requerimento nº 26 – José Silveira Dantas Neto.


2018
Requerimento nº 01 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 02 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 03 – Gilvan Santana Dantas.
Requerimento nº 04 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 05 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 06 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 07 – Gilvan Santana Dantas.
Requerimento nº 08 – Ney Max santana Oliveira.
Requerimento nº 09 – Miguel Antônio dos Santos.
Requerimento nº 10 – José silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 11 – José silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 12 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 13 – Miguel Antônio dos Santos.
Requerimento nº 14 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 15 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 16 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 17 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 18 – Miguel Mendonça de Oliveira.
Requerimento nº 19 – José Santana Freitas, Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 20 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 21 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 22 – Marcio Santos Oliveira.
Requerimento nº 23 – Igor Vicente Almeida Batalha Matos.
Requerimento nº 24 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 25 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 26 – Daiy Ivam Lima, Ginivaldo Andrade Santiago, José Santana Freitas, José Silveira Dantas Neto, Maria Carvalho dos Anjos, Edivaldo da Costa Andrade, Miguel Antônio dos santos, Ney Max Santana oliveira, Alberto Simião Gonçalves.
Requerimento nº 27 – José Leobaldo de Andrade.
Requerimento nº 28 – José Erivaldo Freitas oliveira.
Requerimento nº 29 – Shirley dos santos Oliveira.


2017
Requerimento nº 01 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 02 – Gilvan Santana Dantas.
Requerimento nº 03 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 04 – Romário Trindade Santos.
Requerimento nº 05 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 06 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 07 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 08 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 09 – Patricia Santos do Nascimento.
Requerimento nº 10 – Geilza dos Santos Santana Oliveira.
Requerimento nº 11 – José Fabio Alves da Silva.
Requerimento nº 12 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 13 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 14 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 15 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 16 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 17 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 18 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 19 – Ney Max Santana Oliveira.
Requerimento nº 20 – Georgeo Antônio Cespedes Passos.
Requerimento nº 21 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 22 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 23 – Willams da Silva.
Requerimento nº 24 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 25 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 26 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 27 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 28 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 29 – Genivaldo Andrade Santiago, Deyse Ivan Lima, Lucélia Karina Amarante, José Santana Freitas.
Requerimento nº 30 – José Santana Freitas.
Requerimento nº 31 – José Silveira Dantas Neto.
Requerimento nº 32 – José Silveira Dantas Neto.


EMENDAS
2021
Emenda nº 01 – Evandro Teixeira Pina, Ademir Reis Maciel, Genivaldo Andrade Santiago, Ney Max Santana Oliveira.
Emenda nº 02 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 03 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 04 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 05 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 06 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 07 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 08 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 09 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 10 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 11 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 12 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 13 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 14 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 15 – Lucélia Karina Amarante Lima.
Emenda nº 16 – Lucélia Karina Amarante Lima.
Emenda nº 17 – Tiago Santos Teixeira.
Emenda nº 18 – Ney Max Santana Oliveira.
Emenda nº 19  – Alberto simião Gonçalves, José Alberto Nascimento, Tiago Santos Teixeira, Carlos Eduardo Lima de Carvalho, Antônio Santos, Lucélia Karina Amarante Lima, Miguel Antonio dos Santos.
2020
Emendas nº 01 – José silveira Dantas Neto.
Emendas nº 02 – Daisy Ivan Lima.
Emendas nº 03 – Lucélia Karina Amarante Lima.
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